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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 25-Sep-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 25 de setembro de 2023 | O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ, tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 2009, por meio da unidade SIASS. |
| 30-Jan-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 30 de janeiro de 2024 | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |