1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-May-2017Portaria n. 1.096, de 5 de maio de 2017Altera o Anexo II da Portaria n. 677, de 10 de março de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o seu Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da CGU.
11-May-2007Portaria n. 570, de 11 de maio de 2007 [revogada]Esta portaria aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, integrante da estrutura da Presidência da República e dirigida pelo Ministro de Estado do Controle e da Transparência.
16-Dec-2022Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada]Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências.
27-May-2020Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado]Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
3-Jan-2019Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado]Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
7-Dec-2020Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado]Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
10-Mar-2017Portaria n. 677, de 10 de março de 2017 [revogada]Aprova o Regimento Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central do Sistema de Controle Interno, do Sistema de Correição e das unidades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, e o seu Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da CGU.
12-Nov-2019Portaria n. 3.553, de 12 novembro de 2019 [Revogada]Aprova o Regimento Interno da CGU e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU) e dá outras providências.