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2017A necessidade de alinhamento entre governança corporativa, gestão de riscos e controles internos administrativos para se atingir os objetivos e resultados, agregando valor público [Vídeo]Apresentação de Artigo no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, produzido pelo autor durante sua Especialização em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O estudo aborda assuntos como Controle Interno, Gestão de Riscos e Governança Corporativa. Governança e Gestão orientadas para objetivos e resultados para agregarem valor público requerem reforço de implementação e alinhamento com a avaliação das políticas públicas. Da pesquisa exploratória na evolução da CGU sobre três pilares de avaliação de resultados privados: controle interno, ERM e governança corporativa comparados com às do setor público, quanto aos limites/alinhamento entre gestão e governança, conclui-se que o planejamento e controle orientados por resultados falhou ao negligenciar e mitigar a estruturação do controle interno administrativo da gestão, gerando confusão nas responsabilidades dos gestores pelo autocontrole e lacunas desse conhecimento na base do sistema de controle/avaliação. A CGU foi robustecida sem empregar, também, os três pilares. Contudo, é possível alinhar gestão e governança, com a estruturação do controle da gestão a partir da IN 01-MP/CGU-2016, que converge aos pilares, resta incluir modelos privados para melhorar desempenho/processos, resultados e solucionar/tratar os problemas da sociedade.
31-Mar-2017Institutionalising Anti-Corruption in Brazil: the path of the Controladoria-Geral da União (CGU) [Convite]Convite de divulgação da palestra do servidor Romualdo Anselmo dos Santos, intitulada "Institutionalising Anti-Corruption in Brazil: the path of the Controladoria-Geral da União (CGU)", apresentada em 31/03/2017, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.
17-Nov-2017Subsídios metodológicos para aprimoramento dos instrumentos de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família [Vídeo]Apresentação da dissertação de mestrado, defendida pela autora na Escola Nacional de Ciências Estatísticas / IBGE, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. O estudo propõe fazer uma análise do plano amostral adotado pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas fiscalizações dos municípios, buscando fazer um paralelo entre as informações levantadas nessas fiscalizações e o monitoramento de um programa de governo, uma alternativa ao método de amostragem adotado no programa de sorteio público de municípios utilizado pela Controladoria-Geral da União. Como são inúmeros os programas de governo objeto de fiscalizações, optou-se por propor a aplicação do método a um desses programas, cuja aplicação de recursos é pulverizada em nível nacional, que é o Programa Bolsa Família. O trabalho aborda a adoção do método de amostragem mais adequado ao contexto da aplicação, pois, para avaliar bem uma política pública é fundamental adotar técnicas e conceitos apropriados, buscando a obtenção de resultados confiáveis, imprescindível para a correta tomada de decisões.
2017Indicadores econômico-financeiros como Red Flags de risco de fraudes ou manipulação contábil [Vídeo]Apresentação, no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, da dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis, defendida pela autora na Universidade de Brasília. Este estudo teve por objetivo testar a adequação de indicadores econômico-financeiros como mecanismos de alerta, denominados de Red Flags, na detecção de eventos incomuns que caracterizem riscos de fraude ou manipulação contábil, em um processo de auditoria contínua. O pressuposto é que a fraude e a manipulação contábil representam uma séria ameaça à confiabilidade e à idoneidade das demonstrações auditadas, gerando incertezas quanto à sua credibilidade por parte dos participantes do mercado de capitais. Em um momento no qual casos de corrupção envolvendo grandes empresas estatais brasileiras começaram a ser desvendados por órgãos e entidades do Estado, emerge a necessidade do desenvolvimento de técnicas e mecanismos que suportem os auditores em suas avaliações sobre a fidedignidade dos registros contábeis. Para a realização dos testes empíricos foram consideradas as informações anuais de 490 empresas registradas na CVM, no período de 2008 a 2015. Os resultados da estimação de modelos de regressão de dados em painel com efeitos fixos seccionais e duplo efeitos fixos confirmaram a associação positiva e estatisticamente relevante entre o risco de fraudes e as perdas operacionais e o aumento do endividamento das empresas. Os resultados também confirmaram a associação positiva e estatisticamente relevante entre a manipulação contábil e o crescimento das receitas operacionais sem que houvesse um crescimento equivalente no fluxo de caixa operacional, a existência de rentabilidade não condizente com outras empresas do mesmo setor e o crescimento do lucro líquido. Como principais contribuições do estudo à literatura foram obtidos elementos que auxiliam na compreensão de indicadores econômico-financeiros de empresas que apresentam riscos de fraude ou que manipulam suas demonstrações contábeis, de modo a subsidiar processos de auditoria contínua nas empresas.
6-Oct-2017Transparência e prevenção da corrupção: desenho institucional e atores: um estudo comparado Brasil / Chile [Vídeo]Apresentação realizada no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, trazendo o resultado da dissertação de mestrado do autor. Segundo o estudo, no começo da década de 1990, o mundo passou a dar importância cada vez maior para mecanismos de Prevenção à Corrupção e Transparência. Muitos países assinaram as 3 convenções internacionais anticorrupção: 1) Em 1996, com a Organização dos Estados Americanos; 2) Em 1997, com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e 3) Em 2003, com Organização das Nações Unidas. Entre os países signatários estavam o Brasil e o Chile que, apesar de suas diferenças geográficas, populacionais, econômicas e culturais, desenvolveram soluções semelhantes. Esta pesquisa, de cunho histórico, visou explorar, utilizando como método, estudo de caso comparativo, a difusão isomórfica de mecanismos de Transparência e prevenção à corrupção nos dois países, em termos institucionais. Por meio de entrevistas e pesquisa documental, verificou-se que, a partir do momento crítico que deflagrou as convenções internacionais contra a corrupção, ocorreram mecanismos isomórficos, para efetivar uma série de mudanças institucionais no Brasil e no Chile.
6-Oct-2017Palestra 1 "Transparência e prevenção da corrupção: desenho institucional e atores: um estudo comparado Brasil / Chile"; Palestra 2 "Indicadores de absenteísmo e rotatividade na CGU: uma perspectiva de avaliação da gestão de pessoas" [Convite]Convite das palestras ministradas pelo servidor César Fonseca Ramalho, intituladas "Transparência e prevenção da corrupção: desenho institucional e atores: um estudo comparado Brasil / Chile" e "Indicadores de absenteísmo e rotatividade na CGU: uma perspectiva de avaliação da gestão de pessoas", apresentadas em 06/10/2017, no Auditório do Edifício-Sede da CGU, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.
2017A face repressiva do estado regulador: contributo para o enquadramento jurídico da declaração de inidoneidade no ordenamento jurídico brasileiro [Convite]Convite para a palestra do servidor Rodrigo Vieira Medeiros, intitulada "A face repressiva do estado regulador: contributo para o enquadramento jurídico da declaração de inidoneidade no ordenamento jurídico brasileiro", apresentada em 30/06/2017, na Regional Rio Grande do Norte, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.
2017Análise dos fatores determinantes da transparência fiscal ativa nos municípios brasileiros [Convite]Convite para a palestra do servidor Gabriel Aragão Wright, intitulada "Análise dos fatores determinantes da transparência fiscal ativa nos municípios brasileiros", apresentada em 24/02/2017, na Regional Paraíba, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.
Nov-2017Avaliação de economicidade da política pública de assistência farmacêutica básica: uma comparação dos custos dos medicamentos em Alagoas do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e do Programa Farmácia Popular do Brasil [Apresentação]Apresentação realizada no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, trazendo o resultado da dissertação apresentada como requisito para obtenção do grau de Mestre em Administração pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Esta pesquisa tem por objetivo comparar e avaliar, do ponto de vista do governo federal, se, considerando seus gastos operacionais e estrutura, o Programa de Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica – PFB, executado pelas prefeituras municipais de Alagoas, se mostra ou não mais econômico que a distribuição de medicamentos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, executado pela sua Rede Própria (RP), atualmente em fase de extinção) e farmácias privadas (Aqui Tem Farmácia Popular – ATFP). A pesquisa, com enfoque quantitativo, contemplou pesquisa exploratória, análise documental e utilização de questionários para coleta de dados, e análise das informações obtidas. Apesar da inflação, o repasse federal para funcionamento do PFB, bem como para a RP, sofre com a ausência de reajustes periódicos, representando um encargo maior a cada ano para os municípios. Em paralelo, os valores de referência do ATFP têm diminuído ao longo dos anos, reduzindo os custos unitários desta modalidade ao governo, ao passo que aumenta a sua demanda de medicamentos e seu orçamento. O estudo identificou que 20 medicamentos possuem custo total maior e 11 possuem custo total menor no PFB do que o ATFP, com valores 234% maiores, em média, no PFB. Comparando-se os três programas (PFB, RP e ATFP), 4 possuem custo menor no PFB, 5 possuem custo menor na RP, e 5 possuem custo menor no ATFP da rede privada. Considerando os quantitativos dispensados pela rede privada do ATFP em Alagoas, os medicamentos Losartana Potássica e Insulina NPH correspondem a cerca de 67% das despesas do ATFP, possuindo custos maiores nesta modalidade do que nas demais (PFB e RP). Ao se considerar todos os medicamentos comparados, a RP se mostra mais vantajosa, seguida do PFB. Ao se excluir o medicamento Losartana Potássica, a RP ainda se mostra mais vantajosa, mas com pouca diferença em relação ao ATFP, e o PFB se mostra o menos vantajoso em Alagoas. No entanto, a comparação dos valores da RP não contempla os custos logísticos de entrega às suas unidades, sendo, portanto, limitada neste sentido. O estudo concluiu que o ATFP tem se mostrado válido e benéfico à população, e se mostra vantajoso em relação à aquisição de medicamentos pelos municípios alagoanos e à RP do PFPB, com potencial para a ampliação do seu ainda enxuto rol de medicamentos, considerando: o horário ampliado das farmácias privadas do ATFP; que as farmácias básicas do PFB e a RP do PFPB funcionam somente em horário comercial; a baixa disponibilidade de farmacêuticos na rede pública; a consolidação do ATFP e a ampliação tanto do seu rol de medicamentos quanto do acesso à população aos medicamentos básicos e da atenção farmacêutica; e o número ínfimo de unidades da RP do PFPB. O estudo sugere que os gestores públicos devem rever os valores de alguns medicamentos do ATFP com vistas à sua redução, além de buscar a interligação entre os programas, melhorando o atendimento à população e a utilização dos recursos públicos.
21-Jul-2017Accountability e internet numa perspectiva comparada: a atuação digital das controladorias públicas na América Latina [Convite]Convite para a palestra da servidora Alzira Ester Angeli, intitulada "Accountability e internet numa perspectiva comparada: a atuação digital das controladorias públicas na América Latina", apresentada em 21/07/2017, na sala de videoconferência da Regional do Paraná, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.