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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 10-Jan-2021 | Manual do Programa Time Brasil | Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão. |
| 2018 | Modelo de Plano de Dados Abertos | O conteúdo a seguir consiste em um modelo para elaboração de um Plano de Dados Abertos (PDA). Leia as orientações em cinza e insira o conteúdo solicitado. O órgão/entidade poderá editar o modelo disponibilizado, conforme a sua vontade, porém não poderá deixar de inserir o conteúdo já solicitado, sob pena de não atendimento aos requisitos legais de conteúdo mínimo estabelecido pelo Decreto nº 8.777/2016 e pela Resolução nº 3/2017 do CGINDA. |
| 31-Jul-2017 | Perguntas e Respostas [Nepotismo] | Entendimento da CGU sobre Nepotismo no formato de Perguntas e Respostas, com base no Decreto n. 7.203/2010. |
| 28-Jun-2022 | Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013] | Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização relacionados a dúvidas durante o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal. |
| 2018 | Modelo de Matriz de Priorização: Plano de Dados Abertos | Planilha para auxiliar órgãos e entidades federais na análise da matriz de priorização sobre as bases de dados a serem abertas |