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5-Jul-2019 | Portaria n. 2.246, de 5 de julho de 2019 [revogada] | Institui o Programa de Gestão de Demandas por Bloco de Projetos no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU. |
17-May-2021 | Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021 [retificada] | Esta portaria dispõe sobre o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
15-May-2015 | Portaria n. 1.242, de 15 de maio de 2015 [alterada] | Esta portaria regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU). |
25-May-2021 | Retificação [Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021] | No inciso II do § 1º do art. 29 da Portaria CGU n° 1.082, de 17 de maio de 2021, publicada na edição do DOU nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 1, página 137, ONDE SE LÊ: "anuência da autoridade cessionária", LEIA-SE: "anuência da autoridade cedente". |
1-Jun-2016 | Portaria n. 961, de 1º de junho de 2016 | Altera a Portaria CGU nº 1.242, de 15 de maio de 2015, que regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho. |
27-Nov-2015 | Portaria n. 50.193, de 27 de novembro de 2015 | Prorroga, por 6 meses, o prazo de execução da experiência-piloto do Programa de Gestão, conforme previsto no art. 3º, da Portaria nº 1.242, de 15 de maio de 2015. |