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27-Mar-2017Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2016]Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras que compreendem Fluxos de Caixa correspondentes ao período findo em 31/12/2016; a Demonstração de Investimentos Acumulados em 31/12/2016; e as Notas Explicativas sobre as políticas contábeis significativas e outras informações financeiras, correspondentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), financiado com recursos do Contrato de Empréstimo 2919-OC/BR do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com aportes da República Federativa do Brasil (RFB).
26-Apr-2016Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2015]Auditoria realizada pelo TCU no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine) referente ao Contrato de Empréstimo 2919-OC/BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a República Federativa do Brasil (RFB). Programa financiado com recursos do BID e com aportes da RFB.
11-Apr-2019Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2018]Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras Básicas e no Sistema de Controle Interno do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo 2.919-OC/BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a República Federativa do Brasil (RFB). Nessa oportunidade, os auditores finalizaram os relatórios referentes ao período entre 1/1/2018 e 18/2/2019, de encerramento do programa.
29-Apr-2015Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2014]Auditoria realizada pelos auditores independentes do TCU nas demonstrações financeiras e no Sistema de Controle Interno do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine) referente ao Contrato de Empréstimo 2919/OC-BR firmado entre a República Federativa do Brasil (RFB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
22-Mar-2018Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2017]Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras que compreendem Fluxos de Caixa correspondentes ao período findo em 31/12/2017; a Demonstração de Investimentos Acumulados em 31/12/2017; e as Notas Explicativas sobre as políticas contábeis significativas e outras informações financeiras, correspondentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), financiado com recursos do Contrato de Empréstimo 2919-OC/BR do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com aportes da República Federativa do Brasil (RFB).
9-Apr-2019Relatório Consolidado de Fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAEEm cumprimento às competências previstas no art. 19, III, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 35, V, da Resolução nº 26/2013 do FNDE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém executou fiscalização em 15 escolas públicas municipais e no Depósito Central da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) com o objetivo de levantar a situação atual da oferta, da qualidade e das condições em que é servida a alimentação escolar aos alunos. As visitas foram coordenadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém, que utilizou no trabalho metodologia e instrumentos disponibilizados pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) e pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA). Compuseram as equipes de auditoria os conselheiros do CAE, que as coordenaram, e conselheiros colaboradores escolhidos entre auditores da CGU, do MPPA, do TCE, do TCM e do TCU, professores do CECANE e estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Nutrição da Universidade Federal do Pará.