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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 30-Oct-2007 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de outubro de 2007 | O presente termo de compromisso tem por finalidade: 1) assegurar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as entidades e os órgãos compromissados, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção, em suas mais variadas formas e âmbitos de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição a eventuais convênios já existentes; e 2) permitir o desenvolvimento integrado de estratégias para prevenção e combate à corrupção e à imoralidade administrativa. |
| 1-Jun-2009 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de junho de 2009 | Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a adesão das pessoas jurídicas e órgãos públicos signatários do Termo de Compromisso do MARCCO/RN à Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública. |
| 31-Oct-2016 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de outubro de 2016 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU/RN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), visando à disponibilização de vagas no Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFRN, aos servidores da CGU. |