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19-Nov-2020Relatório do evento: Diálogos em Controle SocialEvento realizado pela CFECS/DTC/STPC, no período de setembro a outubro de 2020, com o objetivo de foi reunir instituições da sociedade civil que trabalham com o controle social para propiciar a troca de experiências entre as organizações, possibilitando o seu fortalecimento e sua capacidade de atuar em seus campos específicos de trabalho.
29-Jan-2020Primeiro Aditivo - Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 01/2018, de 29/01/2018, pelo período de 12 (doze) meses.
4-Nov-2020Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020O presente instrumento tem por objetivo a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais a ser realizado pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG).
2-Dec-2020Termo de Execução Descentralizada n. 6/2020 [retificado]Desenvolvimento de serviço permanente e sistemático de produção e análise de informações de mensuração da exposição de pessoas jurídicas e naturais à corrupção no Brasil, para aprimoramento das políticas públicas de prevenção e combate a este fenômeno. A pesquisa necessária ao desenvolvimento do objeto da despesa envolverá atividades sistemáticas e periódicas de coleta, tratamento e análise de dados sobre o nível de exposição de pessoas jurídicas e naturais a práticas corruptas.
21-Aug-2020Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019 para 08/05/2021, cujo objeto consiste no desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais, a ser realizado pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais, especificamente, pesquisa e adequação do material elaborado no âmbito do Programa Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania – UPT
25-Sep-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de setembro de 2020Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL (Vinculado ao processo administrativo SEI N. 00190.102474/2020-57).
27-Feb-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020, de 27 de fevereiro de 2020O Acordo tem como objeto a cooperação técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituída pela Portaria nº 1.864, de 24 de outubro de 2016.
17-Apr-2020Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 para 21/05/2021, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”.
24-Jun-2020Termo de Cessão de Uso: Instituto Maurício de Sousa - IMSEste Termo amplia as ações de promoção da ética e da cidadania, através de atividades lúdicas, artísticas e interativas, ilustradas com os personagens da “Turma da Mônica”, entre outros, cuja propriedade patrimonial/moral e intelectual para este PROGRAMA é única e exclusiva do IMS por cessão de Direitos Autorais previamente cedidos pelo criador/autor, Mauricio Araujo de Sousa, que também assina como “Mauricio de Sousa”, em instrumento próprio.
28-Jan-20201º Termo Aditivo, de 28 de janeiro de 2020, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018Tem por objeto o estabelcimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.