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1-Oct-2018 | Convênio de Adesão n. 1 , [de 15 de maio] de 2018 | O presente Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde da FUNDAÇÃO ASSEFAZ denominados ASSEFAZ RUBI (registro ANS 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE (registro na ANS 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO (registro na ANS 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO (registro na ANS 466500127), ASSEFAZ CR[STAL (registro ANS 479.966/].8-6, com adesão espontânea e opciona]). |
23-Oct-2017 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2017 | Estabelecer um marco para a promoção e o apoio à cooperação e colaboração entre as partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum. |
9-Mar-2017 | Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado] | O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados |
3-Nov-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 57, de 3 de novembro de 2017 | Tem por objeto o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos de interesses comuns entre ambas as Instituições, por meio de programas e centros de pesquisas. |
2015 | Acordo de Cooperação Técnica, de 2015 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para parceria em ações que possibilitem o desenvolvimento contínuo das habilidades técnicas, profissionais e educacionais dos servidores e empregados que compõem o corpo funcional dos partícipes. |
23-Dec-2016 | Portaria n. 2.463, de 23 de dezembro de 2016 | O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE) da Unidade Gestora Executora 370007 PROPREVINE/SE/CGU. |
17-Mar-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de março de 2017 | Tem por objetop ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações. |
19-Sep-2016 | Acordo de Cooperação n. 01/2016 | Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional, social e cultural, mediante implantação de empresas pedagógicas nas dependências da CGU. |
23-Jan-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2015 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Tocantins (UFT), visando à realização de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, com Área de Concentração em Gestão e Avaliação de Políticas Públicas. |
12-Jun-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 12 de junho de 2018 | Estabelecer Memorando de Entendimento (MdE) entre a CGU e a Associação Columbia Global Center do Brasil visando definir, em comum acordo, as bases da cooperação internacional que pretendem desenvolver nas áreas de produção de conhecimento, pesquisa, intercâmbio intelectual, disseminação da informação, gestão e políticas públicas. |
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