Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
Feb-2019 | PMR Operational Report [monitoramento final] | Trata-se do último PMR Relatório Operacional, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de julho de 2018 a 18 de fevereiro de 2019 (considerando as metas e execuções cumulativas), em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. |
Feb-2019 | Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2018 | Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2018, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de julho de 2018 a 18 de fevereiro de 2019 (considerando as metas e execuções cumulativas), em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. |
8-Dec-2016 | 3º plano de ação nacional em governo aberto | O 3º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 16 compromissos, os quais foram cocriados com o envolvimento de instituições da sociedade civil e do governo. O intuito do Plano é de fortalecer constantemente os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability) que norteiam as ações da OGP. |
Apr-2016 | Metodologia do 3° plano de ação nacional do Brasil | Metodologia para elaboração do 3° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). |
Mar-2015 | Devolutiva à consulta pública relativa ao relatório de autoavaliação intermediário: 2° plano de ação nacional sobre governo aberto | O documento traz o resultado da devolutiva à consulta pública referente ao Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). São apresentas as respostas dos órgãos do Governo Federal, responsáveis pelos compromissos do Plano, esclarecendo os pontos levantados pela sociedade em todos os temas solicitados. |
19-Sep-2018 | Terceiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto registrar o reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos) para R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. |
Nov-2018 | Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 3º plano de ação brasileiro | O documento traz os comentários e solicitações de esclarecimentos referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 3º Plano de Ação Brasileiro, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). |
2-Jul-2014 | Portaria n. 1.421, de 2 de julho de 2014 | Esta portaria altera os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências. |
17-Mar-2022 | Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Sexto Termo Aditivo ao TED CGU-IN nº 37/2018, que tem por objeto a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa UPT. |
6-Oct-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 06 de outubro de 2015 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento (MP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), visando fomentar o cumprimento da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pelos Estados e Municípios brasileiros, especialmente quanto à transparência da gestão pública, além de estimular a adesão dos partícipes à Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, objetivos a serem alcançados mediante a realização de eventos de capacitação junto ao corpo técnico dos Tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Planejamento (MP) sobre o referido SICONV assim como aos gestores locais. |
- 1 Acompanhamento
- 13 Acordo de cooperação
- 2 Análise preditiva
- 11 Articulação nacional e internacional
- 4 Articulação nacional e internacio...
- 3 Articulação nacional e internacio...
- 1 Articulação nacional e internacio...
- 1 Articulação nacional e internacio...
- 2 Articulação nacional e internacio...
- 1 Auditabilidade
- next >
- 36 2020 - 2022
- 82 2010 - 2019
- 10 2004 - 2009
- 128 true