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Oct-2019Boletim Enccla n. 67 - outubro de 2019Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
23-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n.29, de 23 de dezembro de 2019.Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado de Rondônia, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado - CGE/RO (vinculado ao processo administrativo 00220.100137/2019-97). Tendo como objeto ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de informações entre os partícipes, por meio do compartilhamento de informações e bases informatizadas de dados e repasse de informações cadastrais que subsidiem o desempenho das atividades institucionais, com o fim de prevenir e coibir condutas ilegais, visando a maior efetividade na proteção do patrimônio público. Promover o intercâmbio de participantes vinculados às partes do presente Acordo de Cooperação, para capacitações de interesse comum entre a CGUIRO e a CGEIRO, sobretudo no que tange a metodologias e ferramentas de auditoria e tecnologia da informação (Data Manning, Big Data, Data Warehouse e etc.).
20-May-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de maio de 2019Tem por objeto a verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Paraná.
2-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 2019: firmado entra a CGU e a FIEMGAcordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por empresas de Minas Gerais.
8-Oct-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2019ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº PROCESSO: 00223.100187/2019-44. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Darcy Ribeiro, CEP 70.070-905, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina - CGE/SC, com sede na Rodovia José Carlos Daux, 5500, SC 401 Square Corporate - Torre Campeche B, 3º andar, sala 323 - Saco Grande, CEP 88.032-005, em Florianópolis/SC , inscrita no CNPJ sob o nº 33.982.868/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência e realização de cursos e treinamento para servidores. RECURSOS: O acordo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2019. SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, e o Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Luiz Felipe Ferreira.
29-Nov-2019Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Rianápolis]O prefeito municipal de Rianápolis (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação.  
16-Apr-2019Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de abril de 2019Tem por objeto a execução de atividades integrantes à Política de Atenção Integral à Saúde - Mais Saúde.
23-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrativo SEI 00215.100208/2019-21).
16-Dec-2019Memorando de Entendimento s/n, de 16 de dezembro de 2019O memorando de entendimento tem por objetivo cooperar para prevenir e combater a corrupção. Prevê a cooperação no contexto de troca de informações, cooperação técnica e cooperação operacional.
9-Dec-2019Termo de Execução Descentralizada n. 37/2019Contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material didático elaborado no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA".