1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Mar-2017Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado]O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados
2015Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015Constitui objeto deste acordo, o objetivo de instituir grupo de trabalho encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.
24-Mar-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 77, de 24 de março de 2017Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.
4-Apr-2014Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de abril de 2014Constitui objeto deste acordo a consolidação dos vínculos de cooperação e ações específicas, especialmente em relação aos estudos e pesquisas promovidos pela Universidade de Salamanca (USAL) por meio do: Grupo de Estudo sobre a Corrupção; do Mestrado Universitário em Corrupção e Estado de Direito; e do Programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global, e aos trabalhos desenvolvidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) por meio da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE).
5-Sep-2014Portaria n. 2.031, de 5 de setembro de 2014 [revogada]Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar a servidora Fernanda Montenegro Calado em substituição à servidora Janayna Lau Araújo para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, para designar o servidor Armando de Nardi Neto em substituição ao servidor Antônio Carlos Vasconcelos Nóbrega para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Corregedoria-Geral da União e para designar a servidora Anna Flávia Ribeiro Araújo Mamede em substituição à servidora Maria Eve Gaburro para atuar como Gerente de Projeto no âmbito da Diretoria de Gestão Interna no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
6-Nov-2015Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 6 de novembro de 2015Constitui objeto deste Compromisso o estabelecimento de parceria para a realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público, com a finalidade de capacitar servidores do Senado Federal (SF), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para desenvolver a geração, a aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências na Administração Pública, notadamente na área de Orçamento Público, em conformidade com o projeto pedagógico em anexo.
6-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores.
3-Nov-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 57, de 3 de novembro de 2017Tem por objeto o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos de interesses comuns entre ambas as Instituições, por meio de programas e centros de pesquisas.
18-May-2015Portaria n. 1.249, de 18 de maio de 2015Designa servidores para atuarem como Especialistas, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira – PROPREVINE, Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
18-Nov-2019Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018, de 21/11/2018 para 21/05/2020, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”.