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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 18-Sep-2018 | Primeiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2018. |
| 19-Sep-2018 | Terceiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto registrar o reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos) para R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. |
| Dec-2018 | Manual de Execução Operacional: Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR | O presente Manual de Operações do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE apresenta e estabelece os termos, condições e procedimentos regidos na execução dos projetos e atividades do programa, parcialmente financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, por meio do Contrato de Empréstimo n. 2919/OC-BR, firmado entre esse Banco e a República Federativa do Brasil, executados pela Controladoria-Geral da União (CGU) durante o período de dezembro de 2013 a dezembro de 2018. |