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2-Dec-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 2019: firmado entra a CGU e a FIEMG | Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por empresas de Minas Gerais. |
2-May-2014 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 2 de maio de 2014 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais. |
29-Nov-2019 | Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Rianápolis] | O prefeito municipal de Rianápolis (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação. |
4-Nov-2020 | Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020 | O presente instrumento tem por objetivo a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais a ser realizado pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG). |
20-Feb-2018 | Extrato de Execução Descentralizada [n. 3/2018] | O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF) para a realização da "Oficina de Elaboração de Material Didático na EAD" para subsidiar servidores lotados no Órgão Central e nas Unidades Regionais com conhecimentos específicos e práticos necessários à produção de conteúdo de cursos à distância. |
16-Dec-2019 | Memorando de Entendimento s/n, de 16 de dezembro de 2019 | O memorando de entendimento tem por objetivo cooperar para prevenir e combater a corrupção. Prevê a cooperação no contexto de troca de informações, cooperação técnica e cooperação operacional. |
3-Mar-2017 | Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado] | Estabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), visando à realização de evento de capacitação denominado Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, o qual compreenderá o Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação, 7 Oficinas de alinhamento da sociedade civil sobre o Princípio 10 da Declaração do Rio e a Reunião-Geral de Ouvidorias, que serão realizados conforme condições e especificações descritas no Plano de Trabalho. |
2-Dec-2020 | Termo de Execução Descentralizada n. 6/2020 [retificado] | Desenvolvimento de serviço permanente e sistemático de produção e análise de informações de mensuração da exposição de pessoas jurídicas e naturais à corrupção no Brasil, para aprimoramento das políticas públicas de prevenção e combate a este fenômeno. A pesquisa necessária ao desenvolvimento do objeto da despesa envolverá atividades sistemáticas e periódicas de coleta, tratamento e análise de dados sobre o nível de exposição de pessoas jurídicas e naturais a práticas corruptas. |
15-Oct-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 15 de outubro de 2018 | Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016. |
5-May-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 5 de maio de 2020 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPR, visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
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