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4-Sep-2018 | A atividade correcional no contexto da integridade pública | Palestra ministrada no âmbito das oficinas de regulamentação do Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017. A apresentação aborda o papel das unidades de correição no fortalecimento da integridade pública e apresenta aspectos a serem observados na estruturação da função correcional em cumprimento às disposições da Portaria CGU n. 1.089, de 25 de abril de 2018. |
Sep-2018 | Instrumentos Simplificados de Apuração TCA e TAC | Apresentação ministrada pela Corregedora Setorial das Áreas de Defesa e Meio Ambiente, Sra. Alessandra Valle Lafetá, abordando os procedimentos e a aplicação do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), instituído pela Instrução Normativa CGU n. 04, de 2009, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instituído pela Instrução Normativa CGU n. 02, de 2017. |