1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Aug-2018Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [alterada]Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
17-Jul-2018Ata da 2ª Reunião do Comitê de Gestão Estratégica [2018]Trata-se da ata da segunda reunião do Comitê de Gestão Estratégica do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), do ano de 2018, que teve como pauta o acompanhamento das deliberações anteriores do Comitê; o monitoramento do Plano Operacional e a atualização da portaria que estabelece a estrutura de governança da CGU.
11-Jun-2018Instrução Normativa n. 4, de 11 de junho de 2018 [revogada]Aprova, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa, a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que estabelece os conceitos, requisitos e regras básicas para contabilização de benefícios.
7-Dec-2018Portaria n. 3.312, [de 7 de dezembro de 2018] [revogada]Designa os servidores para atuar como representantes das Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Aquisições da CGU.
27-Apr-2018Portaria n. 1.110, de 27 de abril de 2018 [revogada]Esta portaria designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, e conforme as ações estratégicas relacionadas.
7-Dec-2018Portaria n. 3.311, de 7 de dezembro de 2018 [revogada]Institui a estrutura de governança de aquisições do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, conforme determinado pelo art. 13 da Portaria nº 2.217, de 20 de agosto de 2018.
9-Oct-2018Portaria n. 2.736, de 9 de outubro de 2018 [revogada]Designa os servidores da CGU para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica do Planejamento Estratégico.
4-Oct-2018Ata da 1ª Reunião do Comitê de Governança e Gestão Estratégica [2018]Trata-se da ata da primeira reunião do Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGGE), antigo Comitê de Governança Estratégica (CGE), que teve como pauta o monitoramento do Plano Operacional 2018, as diretrizes para o Plano Operacional 2018 e a discussão sobre o sistema de planejamento para 2020.
28-Mar-2018Ata da 1ª Reunião do Comitê de Gestão Estratégica [2018]Trata-se da ata da primeira reunião do Comitê de Gestão Estratégica do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), do ano de 2018, e teve como pauta o relatório do Planejamento Estratégico de 2017 e o Plano Operacional de abril de 2018 à março de 2019.