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14-Mar-2023 | Portaria n. 1.161, de 14 de março de 2023 | Dispensar LAURENT NANCYM CARVALHO PIMENTEL do encargo de membro titular da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União. Designar LARISSA DO ESPIRITO SANTO ANDRADE como membro titular da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, dispensando-a do encargo de membro suplente da Comissão. Dispensar MARIA MADALENA DOS ANJOS do encargo de Secretária- Executiva substituta da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União. |
31-Mar-2023 | Portaria Normativa n. 63, de 31 de março de 2023 | Define a estrutura de governança e a forma de acompanhamento dos temas estratégicos da Controladoria-Geral da União - CGU. |
26-Apr-2023 | Portaria n. 1.507, de 26 de abril de 2023 | Libera de atribuições 2 membros e nomeia 5 novos membros para a Comissão de Ética da CGU. |
23-Feb-2023 | Portaria Normativa n. 56, de 23 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre a indicação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, que reinstitui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD no âmbito da Controladoria-Geral da União. |