1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Oct-2020Modelo de Referência para Publicação de Dados AbertosEste documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ao uso, à publicação, à sustentação e ao monitoramento de dados abertos nos seus respectivos campos de atuação.
Jul-2020Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs)O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.
May-2020Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0]Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
20-Mar-2021Perguntas e Respostas: Programa Time BrasilDetalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs.
10-Jan-2021Manual do Programa Time BrasilEste manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão.
Aug-2020Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 2.0] - Em processo de atualizaçãoO referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
Aug-2020Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia do Usuário [versão 1.0] - Em processo de atualizaçãoEste manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
28-Jun-2022Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013]Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização relacionados a dúvidas durante o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal.
28-Apr-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de PandemiaApresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
Nov-2020Perguntas e Respostas sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo FederalDocumento com as respostas às principais dúvidas apresentadas pelos órgãos/entidades sobre a implementação da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, prevista no Decreto nº 8.777/2016.