Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-10 of 10 (Search time: 0.003 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
Dec-2019 | Matriz TIP | Matriz Transparência, Integridade e Participação Social do Programa Time Brasil |
Feb-2019 | Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6] | O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto. |
May-2017 | Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SIC | Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos, para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011). As orientações apresentadas devem ser seguidas pelos órgãos e entidades para garantir a qualidade do atendimento às solicitações de informação e a correta utilização do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). |
2019 | Manual e-SIC: guia para SICs | Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) a receber e responder pedidos de acesso à informação. |
2019 | Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal [4ª Edição] | O objetivo desta publicação é demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria-Geral da União tem utilizado na aplicação da LAI em suas decisões, a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à Administração Pública em geral para a realização consciente e ciente de atos relacionados à essa temática. |
2019 | Manual e-SIC: guia do cidadão | Esse manual tem como objetivo orientar os cidadãos que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) para registrar pedidos de acesso à Informação. |
May-2017 | Guia para publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticos | Este Guia tem como objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre a publicação dos itens estabelecidos pelo art. 45, Decreto n. 7.724/2012. |
20-Mar-2021 | Perguntas e Respostas: Programa Time Brasil | Detalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs. |
10-Jan-2021 | Manual do Programa Time Brasil | Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão. |
2014 | Coletânea de decisões da CGU: Lei de Acesso à Informação | Esta publicação reúne os principais pareceres e despachos produzidos pela CGU no julgamento de recursos em face de negativas de acesso por órgãos e entidades da Administração Pública Federal. |