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| Data di edizione | Titolo | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| ago-2019 | Fluxograma Atestado de Capacidade Técnica | Define as etapas do procedimento para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Controladoria-Geral da União, em conformidade com a Orientação Normativa DGI nº 6, de 24 de setembro de 2018. |