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Apr-2014Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação [Versão 1.0]Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, e alterações posteriores.
Sep-2015Caderno de Logística: Sanções Administrativas [Versão 1.0]O presente trabalho tem por escopo traçar diretrizes gerais acerca do procedimento administrativo a ser autuado para apuração de eventuais infrações cometidas pelos licitantes e contratados, durante a fase licitatória e de execução contratual.
2018Caderno de Logística: Conta Vinculada [Versão 2.0]O presente caderno traz a metodologia aprovada pela Secretaria de Gestão para o provisionamento, gestão e liberação de valores da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, além de apresentar, em seus anexos, modelos de Termo de Cooperação Técnica e de documentos para a abertura, provisionamento e movimentação (liberação dos recursos) da conta.
22-Sep-2014Caderno de Logística: Sanções Administrativas em Licitações e Contratos [Versão 1.0]Este guia apresenta diretrizes básicas sobre o entendimento técnico e gerencial na condução dos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Administração Pública Federal para licitações e contratos, apontando as situações e as normas referentes ao tema.