1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Aug-2019Fluxograma Atestado de Capacidade TécnicaDefine as etapas do procedimento para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Controladoria-Geral da União, em conformidade com a Orientação Normativa DGI nº 6, de 24 de setembro de 2018.
Sep-2015Caderno de Logística: Sanções Administrativas [Versão 1.0]O presente trabalho tem por escopo traçar diretrizes gerais acerca do procedimento administrativo a ser autuado para apuração de eventuais infrações cometidas pelos licitantes e contratados, durante a fase licitatória e de execução contratual.
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019]Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa.
Oct-2018Treinamento do Sistema Conta: Módulo Gestão de Contratos [M03.2]Este material demonstra as funcionalidades do módulo gestão de contratos. Será abortado o cadastro de contratos, responsáveis, mão de obra, relacionamento com empenhos, termos aditivos e apostilamentos, dentro outras informações.
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Cobrança [R01.2019]Define as etapas do procedimento para cobrança de multa por descumprimento de obrigação contratual, aplicada a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
9-Sep-2018Treinamento do Sistema Conta: Informações Básicas do Sistema [M01.3]Manual de Treinamento do Sistema conta com informações relevantes sobre: Tecnologia utilizada, Acesso ao sistema, Acesso aos módulos, Alterar senha, Recuperar senha e perfis de acesso.
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Aplicação de Sanção [R02.2019]Define as etapas do procedimento para decisão de autoridade sobre aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação contratual à empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Dec-2018Fluxograma Repactuação de ContratoDefine as etapas do procedimento para realização de reajuste de contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, para fazer face à elevação dos custos da contratação por meio de índice previamente estabelecido no contrato.
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Recurso [R01.2019]Define as etapas do procedimento para análise e decisão sobre recurso administrativo apresentado por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU) em sede de processo de apuração de descumprimento de obrigação contratual.
10-Oct-2018Treinamento do Sistema Conta: Módulo Fiscalização [M04.3]Módulo de Fiscalização do Sistema Conta, para subsidiara o trabalho do fiscal no ateste na nota fiscal, no acompanhamento do gestor e outros.