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Sep-2015 | Caderno de Logística: Sanções Administrativas [Versão 1.0] | O presente trabalho tem por escopo traçar diretrizes gerais acerca do procedimento administrativo a ser autuado para apuração de eventuais infrações cometidas pelos licitantes e contratados, durante a fase licitatória e de execução contratual. |
Apr-2014 | Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Transporte [Versão 1.0] | Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de Serviços de Transporte com fornecimento de veículo e mão de obra no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações Públicas. |
22-Sep-2014 | Caderno de Logística: Sanções Administrativas em Licitações e Contratos [Versão 1.0] | Este guia apresenta diretrizes básicas sobre o entendimento técnico e gerencial na condução dos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Administração Pública Federal para licitações e contratos, apontando as situações e as normas referentes ao tema. |