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abr-2022 | Manual de Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até abril de 2022] | O presente manual consolida os entendimentos da Controladoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/1803 |
sep-2019 | Coletânea de Normas Vigentes e Aplicáveis aos Procedimentos Correcionais [versão atualizada até setembro de 2019] | A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar. |
oct-2019 | Orientações para implantação de unidades de corregedoria nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão atual, atualizada até 2019] | Este manual tem a finalidade de prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, sua função e, principalmente, como implementá-las. Discorre sobre os seguintes capítulos: Apresentação; O Sistema de Correição; Histórico; Base Legal; A Corregedoria-Geral da União; Histórico; Atribuições e Finalidades; Atuação; As Corregedorias-Seccionais; Histórico; Atribuições e finalidades; Subordinação e Supervisão; O Corregedor-Seccional; Requisitos e perfil; Por que criar uma Corregedoria-Seccional?; Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018; Dúvidas e Orientações; e Links Úteis. |
abr-2021 | Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (1ª edição) | Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD. |
feb-2024 | Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [1ª edição] | O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal sobre os assuntos relativos à atividade disciplinar |
22-nov-2021 | Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (2ª edição) | Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais no âmbito do Poder Executivo federal. |