1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Feb-2012Procedimentos para aplicação de PenalidadesDefine os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para aplicação de Advertência por escrito, suspensão e demissão por justa causa. Acúmulo de Cargos. Rotinas administrativas para aplicação de penalidade. Responsabilidades.
22-Jan-2019Processo Administrativo Disciplinar: instruções e modelos de documentos1. Apuração de Irregularidades; 2. Fluxograma do Processo Administrativo Dsciplinar; 3. Modelos de Documentos.
22-Aug-2014Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPADefine os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades.
13-Feb-2019Manual de Procedimentos de ProcessoDispõe sobre a constituição e o funcionamento das Comissões Internas de Apuração (CIA), no âmbito dos processos disciplinares da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). Do Objeto. Da Abrangência. Da Fundamentação Legal. Das Definições. Dos Procedimentos.
2017Manual de Controle Disciplinar: MANCODAPRESENTAÇÃO; POLÍTICAS E DIRETRIZES; INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR; SINDICÂNCIA PATRIMONIAL; APURAÇÃO DIRETA; SINDICÂNCIA DISCIPLINAR; JULGAMENTO; RECURSO; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; CADIN - INCLUSÃO, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DOS NOMES DOS RESPONSÁVEIS POR DÉBITOS ORIUNDOS DE RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA, JULGADA EM PROCESSO DISCIPLINAR;
21-Jan-2019Sindicância Disciplinar Acusatória: Instruções e Modelos de Documentos1. Apuração de Irregularidades; 2. Fluxograma da Sindicância Disciplinar Acusatória; 3. Modelos de Documentos.
22-Aug-2014Sindicância InvestigativaDefine os procedimentos para a Sindicância Investigativa no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Instauração da Sindicância. Composição da Comissão Sindicante. Instalação da Comissão Sindicante. Prazos. Instrução Processual. Relatório Final da Comissão Sindicante. Solução da Sindicância. Responsabilidades.
15-Apr-2018Manual de Organização: Estrutura Organizacional da Diretoria de Governança Compliance e SegurançaDefine as atividades e estrutura organizacional de governança corporativa, relacionamento institucional, comunicação corporativa, controles internos, compliance, segurança empresarial e correição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
25-Jan-2018Manual de OrganizaçãoEstabelece as Macroatividades da Coordenação Regional de Correição - CCOR/MG, CCOR/PE, CCOR/SPM no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).