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Aug-2017 | Manual de Fluxos Técnicos da Comissão Processante Permanente (CPP) da UNIFESP | Tem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFES, descreve de forma clara e objetiva as atividades desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Técnicos. |
22-Jan-2019 | Processo Administrativo Disciplinar: instruções e modelos de documentos | 1. Apuração de Irregularidades; 2. Fluxograma do Processo Administrativo Dsciplinar; 3. Modelos de Documentos. |
2016 | Processo Administrativo Disciplinar: Ponto a Ponto | Estabelece um guia para abordar alguns dos tópicos mais comuns ao Processo Administrativo Disciplinar, de modo simples e conciso, dividindo-se o texto em pontos, para permitir uma fácil compreensão sobre a matéria. Infração Disciplinar. Notícia da Infração. Espécies de Procedimentos Disciplinares. Procedimentos Investigativos. Procedimentos Contraditórios. Referências. |
Sep-2019 | Coletânea de Normas Vigentes e Aplicáveis aos Procedimentos Correcionais [versão atualizada até setembro de 2019] | A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar. |
Jan-2020 | Curso de Processo Administrativo Disciplinar | O presente curso tem por finalidade a capacitação de agentes públicos que irão compor comissão de procedimento correcional, bem como servidores que atuem em atividades precedentes à instauração da apuração, de forma a padronizar a condução do processo administrativo disciplinar, com ênfase no inquérito administrativo. |
2019 | Curso de Processo Administrativo Disciplinar Teoria [manual do participante] | O presente curso tem por finalidade a capacitação de agentes públicos que irão compor comissão de procedimento correcional, bem como servidores que atuem em atividades precedentes à instauração da apuração, de forma a padronizar a condução do processo administrativo disciplinar, com ênfase no inquérito administrativo. |
Jan-2021 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2021] | O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990. |
May-2017 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2017] | O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar. |
14-Jan-2022 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição jan./2022] | Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve, então, ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor). |
Sep-2017 | Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até setembro de 2017] | Manual contendo os seguintes capítulos: INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS; OITIVA DE TESTEMUNHA; DILIGÊNCIAS; INTERROGATÓRIO DO ACUSADO; INDICIAÇÃO; DEFESA ESCRITA; RELATÓRIO; JULGAMENTO; REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; ACUMULAÇÃO ILÍCITA; e RELATÓRIO. |
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