Programa de Integridade da CGU 13  Página de inicio de la colección

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17-oct-2023Portaria Normativa n. 93, de 17 de outubro de 2023 [3ª edição do Plano de Integridade da CGU]Aprova o 3º Plano de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-2025).
28-abr-2022Portaria Normativa n. 8, de 28 de abril de 2022 [Revogada]Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Processos, Projetos e Riscos da Controladoria-Geral da União.
14-may-2021Portaria n. 1.118, de 14 de maio de 2021 [2ª edição do Plano de Integridade da CGU]Divulga a 2ª edição do Plano de Integridade da Controladoria-Geral da União.
27-mar-2019Riscos à Integridade na CGU: procedimentos e análisesApresentação realizada para a Rede de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos (Rede GIRC), em 27/3/2019, no auditório do Ministério da Economia (Esplanada dos Ministérios/DF), com descrição dos procedimentos e análises da CGU, relacionadas aos riscos à integridade. Apresentação dos fundamentos, método de categorização, identificação, análise e adoção de medidas de tratamento para os respectivos riscos.
20-mar-2019Portaria n. 1.163, de 20 de março de 2019 [revogada]Institui a estrutura de governança relativa à Gestão de Riscos e ao Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU).
20-sep-2018Compromisso da Alta AdministraçãoNotícia tratando de vídeo institucional realizado pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, sobre o Programa de Integridade da CGU e sobre a fiscalização na implementação dos Planos de Integridade em toda a Administração Pública Federal.
6-ago-2018Gestão de Riscos da CGU: formação de multiplicadoresEsta apresentação trata-se da capacitação para a Formação de Multiplicadores na Metodologia de Gestão de Riscos da CGU, oferecida pelo Núcleo de Gestão de Riscos. O objetivo da formação é capacitar servidores para atuarem como multiplicadores da metodologia de gestão de riscos da CGU e facilitadores nas oficinas de gerenciamento de riscos de processos organizacionais.
4-abr-2018Diplad discute plano de integridade da CGU [Notícia]Apresentação do plano de integridade da CGU na 12ª reunião ordinária do Comitê de Gestão de Riscos, Controle e Integridade (CGRCI) do Ministério da Fazenda, ocorrida em 28/3/2018. O encontro deu continuidade ao alinhamento estratégico e apresentou as principais iniciativas da CGU sobre a temática.
2018Plano de Integridade da CGU [1ª edição]Este documento, intitulado Plano de Integridade da CGU, apresenta a estrutura de governança do Órgão, ressaltando as suas principais atribuições em relação ao Programa de Integridade, os fundamentos essenciais para consecução do Programa, a forma de alinhamento à estratégia da CGU e os quatro eixos de atuação do Programa, definidos na Portaria nº 750/2016 e no Decreto nº 9.203/2017: Comprometimento e Apoio da Alta Administração; Unidade Responsável e Instâncias de Integridade; Gerenciamento dos Riscos à Integridade; Estratégias de Monitoramento Contínuo. Apresenta, ainda, o Plano de Capacitação da CGU focado em temas relacionados à ética, à integridade, à liderança, aos controles internos e à gestão de riscos, cujo público-alvo compreende seus líderes e colaboradores. Além disso, são divulgados os canais de comunicação da CGU disponíveis ao seu público, cuja função primordial é tratar adequadamente qualquer situação que possa configurar condutas impróprias ou violação a princípios éticos, políticas ou normas.
22-nov-2017Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017 [alterado]O decreto estabelece mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e a melhor prestação de serviços à sociedade. Além de determinar a criação do Comitê Interministerial de Governança (CIG), o normativo traz diretrizes para aumentar a eficiência do setor público, baseado em princípios como capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas e responsabilidade; e transparência.O decreto prevê o prazo de seis meses para a Controladoria-Geral da União (CGU) estabelecer procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento dos órgãos e entidades. A iniciativa tem por objetivo a promoção e adoção de medidas institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção.
23-ago-2017Portaria n. 1.827, de 23 de agosto de 2017Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Traz o Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip.
20-abr-2016Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016 [Alterada e parcialmente revogada]Institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União.
sep-2015Guia de integridade pública - orientações para a administração pública federal: direta, autárquica e fundacionalEsta publicação chama a atenção dos gestores públicos sobre questões que devem ser discutidas e implementadas com o intuito de mitigar a ocorrência de corrupção e desvios éticos no âmbito de seu órgão ou entidade. Nesse sentido, a abordagem proposta pelo Guia envolve dois aspectos centrais e complementares. O primeiro, mais prescritivo e objetivo, diz respeito à observância de normas. Existe outro aspecto, no entanto, mais tênue e complexo, que vai além do mero respeito às normas. Com relação a esse último aspecto, o Guia pode trazer mais reflexões do que respostas. Ele traz orientações gerais, pontos de atenção, mas as respostas, de fato, só podem ser obtidas pelo próprio órgão ou entidade, mediante processo de avaliação de riscos e autoconhecimento.
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