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Mar-2021 | Guia de Implementação do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP) | Documento de leitura necessária para qualquer unidade de ouvidoria que utilize o Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP), como instrumento de mensuração de sua maturidade institucional. |
2021 | Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal [1ª edição] | Este Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal (MAO) é um guia para o desenvolvimento da atividade de avaliação de ouvidorias, tendo como perspectiva a evolução dos métodos e práticas empregados por meio da acumulação de experiência na execução de avaliação das ouvidorias federais pela Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias (CGOuv). |
1-Feb-2018 | Manual de operação do Módulo Simplifique! (Versão de Usuários de Serviços Públicos) | O manual instrui a utilização do Módulo Simplifique do Sistema e-Ouv, que permite o cidadão a direcionar sua solicitação de simplificação de serviços públicos para os órgãos e entidades públicas. |
2017 | Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal [3ª Edição] | A Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 entrou em vigor em 16 de maio de 2012, quando também foi promulgado o Decreto nº 7.724/2012 que a regulamentou no âmbito do Poder Executivo Federal. Desde então, cidadãos e entidades têm feito com base no interesse público ou particular, diversos pedidos de acesso a informações produzidas e custodiadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta e indireta. Até agora são quase 550 mil pedidos feitos e mais de 95% respondidos, em um tempo médio de 16 dias. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão responsável pelo monitoramento da aplicação da LAI no âmbito da administração pública federal, pelo treinamento de agentes públicos no desenvolvimento de boas práticas de transparência, pelo fomento à cultura de transparência e à conscientização do direito fundamental de acesso à informação. A CGU também é a instância recursal responsável por avaliar as negativas de acesso à informação, conforme prescrito no art. 16 da LAI. O objetivo desta publicação é demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que o Ministério tem utilizado na aplicação da LAI em suas decisões, a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à administração pública em geral para a realização consciente e eficiente de atos relacionados à essa área. Nesta 3ª edição, revisamos e atualizamos entendimentos, de forma a contribuir para a implementação da Lei de Acesso à Informação por meio da disseminação de conhecimento. Com este material, esperamos que você, cidadão, sinta-se mais consciente e seguro para fazer seus pedidos de acesso à informação, e que, você, servidor, realize seu trabalho com a certeza de estar colaborando com a consolidação de um direito fundamental em nossa sociedade e com o aprimoramento dos serviços públicos no Brasil. |
May-2020 | Tutorial sobre a Atividade de Análise de Demandas/Denúncias | Tutorial relativo ao procedimento de análise das demandas e denúncias recebidas pela Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE). |
21-Nov-2018 | Tratar manifestações (parte 1) | Vídeo explicativo sobre as ferramentas do sistema e-OUV, para tratamento de uma manifestação de ouvidoria. |
Feb-2021 | Conselho de Usuários de Serviços Públicos: Guia do Usuário | Manual preparado para explicar como funcionam os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos e como esses usuários podem participar deles por meio de uma plataforma virtual. |
21-Nov-2018 | Como registrar uma manifestação de ouvidoria | Conheça o Sistema e-Ouv, Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. Neste vídeo, quem trabalha com o sistema aprenderá como registrar uma manifestação de ouvidoria para o usuário de serviços públicos. Acesse o e-Ouv: www.ouvidoria.gov.br. |
Sep-2017 | Manual e-Ouv Federal: Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal | O e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal foi desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e é utilizado por diversos órgãos e entidades para recebimento e tratamento de manifestações. O sistema é gratuito e funciona inteiramente em ambiente online, não sendo necessário instalá-lo nas máquinas das ouvidorias. Este documento apresenta as principais funcionalidades do e-Ouv. Entre no Portal Ouvidorias.gov e encontre vários materiais voltados ao trabalho das ouvidorias públicas. |
Mar-2021 | Guia Rápido de uso do Sistema e-Aud: Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP) | Este guia – elaborado pela CGU com a contribuição de diversas unidades de ouvidoria de todos os Entes e Poderes da federação – tem por objetivo auxiliar na realização da autoavaliação do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP). |