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15-Jan-2019Requerimento para concessão de pós-graduação [passo a passo]Passo a passo de como criar processo no SEI a fim de requerer concessão para pós-graduação.
2019Manual do Boletim Interno Eletrônico: elaboração e publicação de atos em boletim interno de pessoal e serviçoManual elaborado pela CGDOC contendo orientações sobre publicação no Boletim Interno Eletrônico.
26-Feb-2019Manual de Digitalização de papéis de trabalho [Versão 2.0]O manual de digitalização da CGDOC visa estabelecer regras e apresentar soluções para o desenvolvimento da atividade de digitalização de papeis de trabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União. As ações de digitalização e organização de papéis de trabalho estão amparadas pelo disposto na Portaria nº 1310 de 17 de maio de 2018.
27-Jul-2019Criação de Projeto de CapacitaçãoProjeto de capacitação é o documento de suporte ao planejamento de uma ação ou evento de capacitação e desenvolvimento.
5-Feb-2019Ponto Focal: roteiro para conceder e alterar permissões no SEI-CGUManual que traz orientações para alterações, permissões e cadastro de novos usuários no SEI-CGU.
Oct-2019Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão atual – atualizada até outubro de 2019]O presente documento “Orientações para Implantação de Unidades de Corregedoria nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal” tem como finalidade prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, sua função e, principalmente, como implementá-las.
Dec-2019Manual de Contabilização de Benefícios - SFCO embasamento normativo do presente manual é a Portaria nº 4.044 [de 18 de dezembro] de 2019, que instituiu a sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno e dos prejuízos identificados.
May-2019Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2019]Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo funcional, estabelecendo regras de comportamento a título de deveres e proibições, bem como a previsão da pena a ser aplicada. Na Administração Pública Federal, o processo administrativo disciplinar tem como base legal a Constituição Federal, que veio a ser regulamentada pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seus Títulos IV (do Regime Disciplinar, arts. 116 a 142) e V (do processo administrativo disciplinar, arts. 143 a 182). O presente manual está estruturado nos seguintes capítulos: 1) O Sistema de Correição do Poder Executivo Federal; 2) Noções de Direito Administrativo Disciplinar; 3) Responsabilização; 4) Responsabilidade Disciplinar; 5) Dever de Apurar; 6) Procedimentos Disciplinares; 7) Procedimentos Especiais; 8) Processo Administrativo Disciplinar – Rito Ordinário; 9) Instauração do Processo Administrativo Disciplinar; 10) Instrução processual; 11) Defesa; 12) Relatório Final ; 13) Julgamento; 14) Rito Sumário; 15) Prescrição; e 16) Invalidades.
26-Aug-2019Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 4]Esta quarta versão do manual apresenta as regras gerais para o preenchimento dos metadados adotados a partir de agosto/2019 e, ainda, regras específicas para a descrição de alguns tipos de objetos digitais. As regras de preenchimento foram definidas de acordo com a tipologia documental dos objetos digitais que serão submetidos na Base de Conhecimento da CGU e especificam regras diferenciadas para o preenchimento de determinados metadados, conforme o objeto a ser descrito.
27-Aug-2019Programa de Gestão de Demandas por Blocos de Projetos [versão 2]A segunda versão deste Manual objetiva orientar as Unidades da CGU sobre o Programa de Gestão de Demandas por Blocos de Projetos (PGD-Projetos), modalidade de PGD instituída por meio da Portaria n. 2.246, de 5 de julho de 2019.