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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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9-Jan-2023 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2023] | Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no Escritório de Direitos AutoraisRJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). |
6-Sep-2023 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 6 de setembro de 2023] | Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610 |
17-Feb-2023 | Checklist Base de Conhecimento - Submissão e Revisão | O documento trata-se de checklist a ser utilizado como auxílio na submissão e revisão de arquivos na Base de Conhecimento da CGU. |
2023 | Manual para Operacionalização da Política de Transparência de Agendas na CGU (e-Agendas) | Este documento objetiva apresentar um manual operacional para implementação efetiva e contínua da Política de Transparência das Agendas na CGU, por meio do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal (e- Agendas). |
20-Apr-2023 | Portaria Normativa n. 74, de 20 de abril de 2023 | Institui a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos agentes públicos em exercício na Controladoria-Geral da União. |