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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| Aug-2019 | Fluxograma Atestado de Capacidade Técnica | Define as etapas do procedimento para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Controladoria-Geral da União, em conformidade com a Orientação Normativa DGI nº 6, de 24 de setembro de 2018. |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa. |
| 18-Feb-2019 | Passo a passo para submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU [versão 3] | Apresenta os procedimentos para submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU. |
| 19-Feb-2019 | Passo a passo para revisão de documentos submetidos na Base de Conhecimento da CGU [versão 3] | Apresenta os procedimentos para revisão de documentos submetidos na Base de Conhecimento da CGU. |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Cobrança [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para cobrança de multa por descumprimento de obrigação contratual, aplicada a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Aplicação de Sanção [R02.2019] | Define as etapas do procedimento para decisão de autoridade sobre aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação contratual à empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
| 15-Jan-2019 | Requerimento para concessão de pós-graduação [passo a passo] | Passo a passo de como criar processo no SEI a fim de requerer concessão para pós-graduação. |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Recurso [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para análise e decisão sobre recurso administrativo apresentado por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU) em sede de processo de apuração de descumprimento de obrigação contratual. |
| 27-Jul-2019 | Criação de Projeto de Capacitação | Projeto de capacitação é o documento de suporte ao planejamento de uma ação ou evento de capacitação e desenvolvimento. |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Execução Garantia Contratual [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para execução da garantia contratual para quitação de multa aplicada a contratada que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |