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2011 | Orientações para Implantação de Unidades de Corregedoria nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal [versão atual, atualizada até outubro de 2019] | Manual contendo os seguintes capítulos: Apresentação; O Sistema de Correição; Histórico; Base Legal; A Corregedoria-Geral da União; Histórico; Atribuições e Finalidades; Atuação; As Corregedorias-Seccionais; Histórico; Atribuições e finalidades; Subordinação e Supervisão; O Corregedor-Seccional; Requisitos e perfil; Por que criar uma Corregedoria-Seccional?; Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal que possuem unidades seccionais; Anexos; Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009; Decreto nº 7.356, de 12 de novembro de 2010; Dúvidas e Orientações; e Links Úteis. |
2011 | Acesso à informação pública: uma introdução à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 | Esta cartilha, além de ser uma introdução a uma nova legislação, também destaca aspectos e vantagens de uma cultura administrativa pró-acesso. Ao participar do dia a dia da Administração, o servidor cumpre papel central neste processo. Espera-se que esta publicação possa constituir-se em um instrumento útil de trabalho e contribua para o aprimoramento das boas práticas na gestão. |