Search


Current filters:





Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-1 of 1 (Search time: 0.0 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
31-Mar-2004Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações SalariaisInstituído com base nos arts. 18 e 19 do Regulamento aprovado pela Portaria nº 118, de 19 de setembro de 1988, do Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social - MBES, com as alterações previstas nas Portarias nº 271, de 25 de abril de 1991, do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento - MEFP, nº 207, de 18 de agosto de 1995, do Ministério da Fazenda – MF e Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, contempla o detalhamento dos aspectos operacionais relativos à administração do FCVS, desde o recolhimento das contribuições até o pagamento dos saldos residuais de responsabilidade do Fundo, descrevendo os documentos exigidos para o ressarcimento dos contratos de financiamento com cláusula de cobertura do FCVS.
Subject