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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| Sep-2019 | Coletânea de Normas Vigentes e Aplicáveis aos Procedimentos Correcionais [versão atualizada até setembro de 2019] | A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar. |
| Oct-2019 | Orientações para implantação de unidades de corregedoria nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão atual, atualizada até 2019] | Este manual tem a finalidade de prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, sua função e, principalmente, como implementá-las. Discorre sobre os seguintes capítulos: Apresentação; O Sistema de Correição; Histórico; Base Legal; A Corregedoria-Geral da União; Histórico; Atribuições e Finalidades; Atuação; As Corregedorias-Seccionais; Histórico; Atribuições e finalidades; Subordinação e Supervisão; O Corregedor-Seccional; Requisitos e perfil; Por que criar uma Corregedoria-Seccional?; Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018; Dúvidas e Orientações; e Links Úteis. |