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Dec-2016 | Tesouro Gerencial Aplicado a Ações de Controle [versão 2] | Manual referente à temática do Tesouro Gerencial Aplicado a Ações de Controle. Apresenta as principais diferenças entre o SIAFI Gerencial e o Tesouro Gerencial. |
Mar-2020 | Guia de preenchimento da Base de Conhecimento da CGU [versão 2] | Guia auxiliar para o preenchimento dos metadados da Base de Conhecimento da CGU. Nesta versão 2, é apresentada uma nova sequência de preenchimento de metadados na inclusão de um objeto, incluído um novo parâmetro, simplificando o modelo de cadastro. |
Oct-2019 | Orientações para implantação de unidades de corregedoria nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão atual, atualizada até 2019] | Este manual tem a finalidade de prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, sua função e, principalmente, como implementá-las. Discorre sobre os seguintes capítulos: Apresentação; O Sistema de Correição; Histórico; Base Legal; A Corregedoria-Geral da União; Histórico; Atribuições e Finalidades; Atuação; As Corregedorias-Seccionais; Histórico; Atribuições e finalidades; Subordinação e Supervisão; O Corregedor-Seccional; Requisitos e perfil; Por que criar uma Corregedoria-Seccional?; Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018; Dúvidas e Orientações; e Links Úteis. |
May-2017 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2017] | O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar. |
10-Jan-2021 | Manual do Programa Time Brasil | Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão. |
25-Sep-2020 | Perguntas e respostas: Base de Conhecimento da CGU | Guia de perguntas e respostas sobre a Base de Conhecimento da CGU. |
5-Jun-2022 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até junho de 2022] | Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil). Os respectivos direitos autorais foram registrados sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610,de 19 de fevereiro de 1998, no Escritório de Direitos AutoraisRJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 4/5/2007, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). |
14-Jan-2022 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição jan./2022] | Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve, então, ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor). |
Feb-2021 | Conselho de Usuários de Serviços Públicos: Guia do Usuário | Manual preparado para explicar como funcionam os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos e como esses usuários podem participar deles por meio de uma plataforma virtual. |
Aug-2018 | Manual de Contabilização de Benefícios | O embasamento normativo do presente manual é a Portaria nº 1.276, de 05 de junho de 2017, que revogou a Portaria n.º 2.379/2012, e a Portaria n.º 1.410, de 28 de junho de 2017, que instituíram a sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno e dos prejuízos identificados. |