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30-Aug-2022 | Sugestão de Escalonamento das Circunstâncias Agravantes e Atenuantes | Trata-se da tabela sugestiva de aplicação dos critérios de dosimetria. |
Aug-2018 | Manual de Benefícios | Dentre os objetivos estratégicos previstos no Mapa Estratégico da CGU, encontra-se o de “ampliar a apropriação dos resultados dos trabalhos da CGU pelas partes interessadas, inclusive por entes federativos”, e se coaduna com tal objetivo a metodologia, criada em 2012, para a quantificação e registro dos benefícios do controle interno, a qual visa: • Padronizar a sistemática de apuração de economia/prejuízo adotada pela Instituição; • Permitir a prestação de contas à sociedade sobre os resultados alcançados pela Instituição; e • Assegurar que os resultados divulgados sejam efetivos e possam ser comprovados, ou seja, garantir que estejam suficientemente evidenciados. |
Sep-2017 | Manual e-Ouv Federal: Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal | O e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal foi desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e é utilizado por diversos órgãos e entidades para recebimento e tratamento de manifestações. O sistema é gratuito e funciona inteiramente em ambiente online, não sendo necessário instalá-lo nas máquinas das ouvidorias. Este documento apresenta as principais funcionalidades do e-Ouv. Entre no Portal Ouvidorias.gov e encontre vários materiais voltados ao trabalho das ouvidorias públicas. |
Jul-2020 | Coletânea de Legislação - Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020] | Esta publicação reúne as principais Notas Técnicas, Enunciados e Portarias produzidas pela Controladoria-Geral da União em face do Direito Disciplinar no âmbito do Sistema de Correição. |
Apr-2021 | Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (1ª edição) | Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD. |
Jan-2021 | Sistema PGD: novidades da versão 1.6.12 | O documento apresenta as principais funcionalidades da versão 1.6.12 do Sistema PGD, em produção a partir de janeiro de 2021. |
2021 | Perguntas & Respostas – Portaria CGU n. 2.737/2017 | Perguntas e Respostas mais frequentes sobre a Portaria 2.737, de 20 de dezembro de 2017, que disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria interna ou auditor interno. |
Sep-2017 | Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até setembro de 2017] | Manual contendo os seguintes capítulos: INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS; OITIVA DE TESTEMUNHA; DILIGÊNCIAS; INTERROGATÓRIO DO ACUSADO; INDICIAÇÃO; DEFESA ESCRITA; RELATÓRIO; JULGAMENTO; REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; ACUMULAÇÃO ILÍCITA; e RELATÓRIO. |
Feb-2020 | Ética Viva - Correição | Essa cartilha faz parte de uma campanha que busca esclarecer todos os servidores sobre as algumas situações que podem vir a se caracterizar como uma infração disciplinar. |
Jun-2020 | Cartilha sobre Dragagem | A cartilha tem por objetivo oferecer, aos servidores da CGU que atuam em áreas pertinentes, uma abordagem ampla e ao mesmo tempo básica e prática, destinada à compreensão de diversos tópicos inerentes ao tema “dragagem”, cujo conhecimento técnico vem a ser relativamente restrito e pouco difundido. |