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Dec-2022Manual Prático de Nomeação e Designação de Cargos e FunçõesOrientações para avaliação de critérios para ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Mar-2020Guia de preenchimento da Base de Conhecimento da CGU [versão 2]Guia auxiliar para o preenchimento dos metadados da Base de Conhecimento da CGU. Nesta versão 2, é apresentada uma nova sequência de preenchimento de metadados na inclusão de um objeto, incluído um novo parâmetro, simplificando o modelo de cadastro.
25-Sep-2020Perguntas e respostas: Base de Conhecimento da CGUGuia de perguntas e respostas sobre a Base de Conhecimento da CGU.
5-Jun-2022Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até junho de 2022]Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil). Os respectivos direitos autorais foram registrados sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610,de 19 de fevereiro de 1998, no Escritório de Direitos AutoraisRJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 4/5/2007, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285).
14-Jan-2022Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição jan./2022]Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve, então, ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor).
Feb-2021Conselho de Usuários de Serviços Públicos: Guia do UsuárioManual preparado para explicar como funcionam os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos e como esses usuários podem participar deles por meio de uma plataforma virtual.
29-Sep-2020Curso on-line sobre Planejamento da Unidade de Auditoria com Base em Riscos [parte 2]Este vídeo ministra curso on-line sobre Planejamento da Unidade de Auditoria com Base em Riscos realizado em 29 de setembro de 2020 (2º dia).
30-Aug-2022Sugestão de Escalonamento das Circunstâncias Agravantes e AtenuantesTrata-se da tabela sugestiva de aplicação dos critérios de dosimetria.
Jul-2020Coletânea de Legislação - Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020]Esta publicação reúne as principais Notas Técnicas, Enunciados e Portarias produzidas pela Controladoria-Geral da União em face do Direito Disciplinar no âmbito do Sistema de Correição.
Apr-2021Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (1ª edição)Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD.