Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 9-Feb-2022 | Identificando o fracionamento de compras públicas com dados abertos | Neste script são utilizados os dados abertos do Portal da Transparência para identificar fracionamento de compras. O Fracionamento é um indício de irregularidade que se caracteriza pela realização de compras diretas idênticas, pelo mesmo órgão, com soma dos valores superior ao limite de dispensa de licitação. |
| 9-Feb-2022 | Identificando o histórico punitivo de fornecedores públicos com dados abertos | Neste script, partindo de uma lista de fornecedores (CNPJs), checamos o histórico dessas empresas nos cadastros punitivos do governo federal. São utilizados dados estruturados disponíveis em tabelas do Portal da Transparência e também obtidos com o uso de sua API. |
| Jan-2020 | Curso de Processo Administrativo Disciplinar | O presente curso tem por finalidade a capacitação de agentes públicos que irão compor comissão de procedimento correcional, bem como servidores que atuem em atividades precedentes à instauração da apuração, de forma a padronizar a condução do processo administrativo disciplinar, com ênfase no inquérito administrativo. |
| Jan-2021 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2021] | O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990. |
| Dec-2022 | Manual Prático de Nomeação e Designação de Cargos e Funções | Orientações para avaliação de critérios para ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
| 10-Jan-2021 | Manual do Programa Time Brasil | Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão. |
| 5-Jun-2022 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até junho de 2022] | Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil). Os respectivos direitos autorais foram registrados sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610,de 19 de fevereiro de 1998, no Escritório de Direitos AutoraisRJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 4/5/2007, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). |
| 14-Jan-2022 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição jan./2022] | Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve, então, ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor). |
| Feb-2021 | Conselho de Usuários de Serviços Públicos: Guia do Usuário | Manual preparado para explicar como funcionam os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos e como esses usuários podem participar deles por meio de uma plataforma virtual. |
| Apr-2021 | Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (1ª edição) | Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD. |