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Oct-2020 | Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos | Este documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ao uso, à publicação, à sustentação e ao monitoramento de dados abertos nos seus respectivos campos de atuação. |
Jul-2020 | Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs) | O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. |
May-2020 | Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0] | Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação. |
9-Jan-2023 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2023] | Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no Escritório de Direitos AutoraisRJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). |
20-Mar-2021 | Perguntas e Respostas: Programa Time Brasil | Detalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs. |
6-Mar-2020 | Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 5] | Esta quinta versão apresenta as regras gerais e específicas para o preenchimento dos metadados e, ainda, para a descrição dos tipos de objetos digitais. Essas regras foram definidas de acordo com a tipologia documental dos objetos digitais que serão submetidos na Base de Conhecimento da CGU e especificam regras diferenciadas para o preenchimento de determinados metadados, conforme o objeto a ser descrito. |
9-Feb-2022 | Identificando o fracionamento de compras públicas com dados abertos | Neste script são utilizados os dados abertos do Portal da Transparência para identificar fracionamento de compras. O Fracionamento é um indício de irregularidade que se caracteriza pela realização de compras diretas idênticas, pelo mesmo órgão, com soma dos valores superior ao limite de dispensa de licitação. |
Jun-2022 | Auditoria de Pessoal - Perguntas e Respostas [segunda edição] | Cartilha de perguntas e respostas na área de análise de atos de pessoal. |
9-Feb-2022 | Identificando o histórico punitivo de fornecedores públicos com dados abertos | Neste script, partindo de uma lista de fornecedores (CNPJs), checamos o histórico dessas empresas nos cadastros punitivos do governo federal. São utilizados dados estruturados disponíveis em tabelas do Portal da Transparência e também obtidos com o uso de sua API. |
Aug-2020 | Classificação, Temporalidade e Destinação de documentos: atividades-fim da Controladoria-Geral da União (CGU) | Este código foi elaborado considerando que os documentos de arquivo são resultado das funções e atividades desenvolvidas pelos órgãos no cumprimento de sua missão institucional e, portanto, que essa relação deve ser preservada em sua organização e avaliação documental. Nesse contexto, foram identificadas as principais funções da CGU, que foram desdobradas em subfunções e atividades. |