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Jun-2020Sistema PGD: novidades da versão 1.6O documento apresenta as principais funcionalidades da versão 1.6 do Sistema PGD, em produção a partir de julho de 2020.
13-Aug-2020Anotações sobre Processo Administrativo DisciplinarTrata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve então ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor).
Oct-2020Modelo de Referência para Publicação de Dados AbertosEste documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ao uso, à publicação, à sustentação e ao monitoramento de dados abertos nos seus respectivos campos de atuação.
Jul-2020Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs)O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.
May-2020Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0]Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
May-2020Tutorial sobre a Atividade de Análise de Demandas/DenúnciasTutorial relativo ao procedimento de análise das demandas e denúncias recebidas pela Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE).
6-Mar-2020Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 5]Esta quinta versão apresenta as regras gerais e específicas para o preenchimento dos metadados e, ainda, para a descrição dos tipos de objetos digitais. Essas regras foram definidas de acordo com a tipologia documental dos objetos digitais que serão submetidos na Base de Conhecimento da CGU e especificam regras diferenciadas para o preenchimento de determinados metadados, conforme o objeto a ser descrito.
Jan-2020Curso de Processo Administrativo DisciplinarO presente curso tem por finalidade a capacitação de agentes públicos que irão compor comissão de procedimento correcional, bem como servidores que atuem em atividades precedentes à instauração da apuração, de forma a padronizar a condução do processo administrativo disciplinar, com ênfase no inquérito administrativo.
Jan-2021Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2021]O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990.
10-Jan-2021Manual do Programa Time BrasilEste manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão.