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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 1-Jan-2018 | Manual de operação do Módulo Simplifique! (Versão de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal) | O manual apresenta aos usuários de ouvidorias de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, as funcionalidades do Módulo Simplifique! existentes dentro do Sistema e-Ouv. |
| Feb-2019 | Manual Operacional de Drones | Trata-se do Manual Operacional de Drones, elaborado por servidores da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR). |
| 2017 | Manual CGU Projetos | O CGU Projetos é organizado de acordo com a estrutura organizacional da Casa, no qual CGU é o projeto maior e cada Secretaria é um subprojeto, e assim sucessivamente (diretorias e coordenações). A definição clássica de projeto determina que se trata de um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo. Por definição, subprojeto é a parte menor de um projeto criada quando há a necessidade da subdivisão do esforço planejado em componentes mais facilmente gerenciáveis. No CGUProj, por ocasião da estrutura do sistema, trabalhamos com subprojetos, já que estes são vinculados às respectivas unidades que, em última instância, estão vinculadas ao projeto CGU. |
| Mar-2016 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até março de 2016] | O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar. |
| Jan-2017 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2017] | O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar. |
| 30-Sep-2019 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [Versão atualizada até setembro de 2019] | Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo funcional, estabelecendo regras de comportamento a título de deveres e proibições, bem como a previsão da pena a ser aplicada. Na Administração Pública Federal, o processo administrativo disciplinar tem como base legal a Constituição Federal, que veio a ser regulamentada pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seus Títulos IV (do Regime Disciplinar, arts. 116 a 142) e V (do processo administrativo disciplinar, arts. 143 a 182). O presente manual está estruturado nos seguintes capítulos: 1) O Sistema de Correição do Poder Executivo Federal; 2) Noções de Direito Administrativo Disciplinar; 3) Responsabilização; 4) Responsabilidade Disciplinar; 5) Dever de Apurar; 6) Procedimentos Disciplinares; 7) Procedimentos Especiais; 8) Processo Administrativo Disciplinar – Rito Ordinário; 9) Instauração do Processo Administrativo Disciplinar; 10) Instrução processual; 11) Defesa; 12) Relatório Final ; 13) Julgamento; 14) Rito Sumário; 15) Prescrição; e 16) Invalidades. |
| Dec-2018 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até dezembro de 2018] | Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo funcional, estabelecendo regras de comportamento a título de deveres e proibições, bem como a previsão da pena a ser aplicada. Na Administração Pública Federal, o processo administrativo disciplinar tem como base legal a Constituição Federal, que veio a ser regulamentada pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seus Títulos IV (do Regime Disciplinar, arts. 116 a 142) e V (do processo administrativo disciplinar, arts. 143 a 182). O presente manual está estruturado nos seguintes capítulos: 1) O Sistema de Correição do Poder Executivo Federal; 2) Noções de Direito Administrativo Disciplinar; 3) Responsabilização; 4) Responsabilidade Disciplinar; 5) Dever de Apurar; 6) Procedimentos Disciplinares; 7) Procedimentos Especiais; 8) Processo Administrativo Disciplinar – Rito Ordinário; 9) Instauração do Processo Administrativo Disciplinar; 10) Instrução processual; 11) Defesa; 12) Relatório Final ; 13) Julgamento; 14) Rito Sumário; 15) Prescrição; e 16) Invalidades. |
| 9-Dec-2018 | Manual de Ouvidoria Pública: rumo ao sistema participativo | Este Manual aborda aspectos básicos sobre vários temas que consideramos importantes para o trabalho das ouvidorias e para a construção conjunta de um país mais democrático. Aborda-se desde questões teóricas fundamentais – como a relação entre ouvidorias e regimes democráticos e participativos – até assuntos que envolvem o trabalho cotidiano das ouvidorias – como práticas de atendimento ao usuário e respostas a pedidos da Lei de Acesso à Informação – além dos temas mais recentes sobre defesa do usuário e simplificação dos serviços públicos. |
| Dec-2017 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até dezembro de 2017] | Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo funcional, estabelecendo regras de comportamento a título de deveres e proibições, bem como a previsão da pena a ser aplicada. Na Administração Pública Federal, o processo administrativo disciplinar tem como base legal a Constituição Federal, que veio a ser regulamentada pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seus Títulos IV (do Regime Disciplinar, arts. 116 a 142) e V (do processo administrativo disciplinar, arts. 143 a 182). O presente manual está estruturado nos seguintes capítulos: 1) O Sistema de Correição do Poder Executivo Federal; 2) Noções de Direito Administrativo Disciplinar; 3) Responsabilização; 4) Responsabilidade Disciplinar; 5) Dever de Apurar; 6) Procedimentos Disciplinares; 7) Procedimentos Especiais; 8) Processo Administrativo Disciplinar – Rito Ordinário; 9) Instauração do Processo Administrativo Disciplinar; 10) Instrução processual; 11) Defesa; 12) Relatório Final ; 13) Julgamento; 14) Rito Sumário; 15) Prescrição; e 16) Nulidades. |
| May-2014 | Manual de Elaboração de Relatórios do Controle Interno [Revogado] | O Relatório de Auditoria/Fiscalização consiste em um documento formal e técnico por intermédio do qual a CGU comunica os critérios e normas que orientaram os trabalhos realizados, bem como os resultados obtidos e as medidas que devem ser adotadas para solucionar as situações indesejáveis encontradas. Atualmente, a CGU, no âmbito das suas atividades de Controle Interno, produz os seguintes relatórios: Relatório de Fiscalização, Relatório de Avaliação de Execução de Programas de Governo (RAV), Relatório de Acompanhamento da Execução de Programa de Governo (RAC), Relatório de Auditoria de Acompanhamento da Gestão, Relatório de Demandas Externas (RDE), Relatório de Auditoria de Recursos Externos, Relatório de Auditoria Anual de Contas, Relatório de Fiscalização de Município por Sorteio e Relatório de Fiscalização de Estado por Sorteio, Relatório de Operação Especial. |