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2018Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 2]Apresenta os procedimentos para submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU. Além disso, especifica a submissão para Atos Normativos, Entendimentos da CGU e Manuais e Publicações nos apêndices finais do Manual.
Dec-2018Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar [versão atual, atualizada até dezembro de 2018]INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS/NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO; OITIVA DE TESTEMUNHA; DILIGÊNCIAS; INTERROGATÓRIO DO ACUSADO; INDICIAÇÃO/EXCULPAÇÃO DEFESA ESCRITA; RELATÓRIO; JULGAMENTO; REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS/ABANDONO DE CARGO/INASSIDUIDADE HABITUAL.
Aug-2018Manual de Auditoria de Obras Públicas: Parte II (Procedimentos)Este Manual de Auditoria de Obras Públicas está dividido em duas partes, uma pública, passível de ser disponibilizada ao público externo - Parte I - Processo de Trabalho e Gestão Paradigma, e outra restrita, passível de ser utilizada exclusivamente no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - Parte II - Procedimentos. A Parte II do presente manual traz procedimentos aplicáveis às auditorias de obras (gerais e por tipologia). No primeiro grupo, são consignados testes voltados a qualquer tipologia de obra, segregados por fase de consecução. O segundo grupo traz procedimentos para verificação da ocorrência de falhas recorrentes e relevantes associadas a determinada tipologia de obra.
Aug-2018Manual de Direito Disciplinar para Empresas Estatais [versão atualizada até agosto de 2018]Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das estatais federais que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nessas empresas, ou seja, aqueles responsáveis pela organização e controle dos inquéritos, sindicâncias e outros procedimentos que visam à apuração de faltas disciplinares de empregados públicos das estatais, e bem assim os funcionários designados para conduzir esses procedimentos.