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22-Sep-2014 | Caderno de Logística: Sanções Administrativas em Licitações e Contratos [Versão 1.0] | Este guia apresenta diretrizes básicas sobre o entendimento técnico e gerencial na condução dos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Administração Pública Federal para licitações e contratos, apontando as situações e as normas referentes ao tema. |
7-Nov-2019 | Relatório de Gestão: guia para elaboração na forma de relatório integrado | Este guia orienta os responsáveis pelas unidades prestadoras de contas (UPCs) para elaborar seus relatórios de gestão (RGs) na forma de relatório integrado. O RG é a peça central da prestação de contas que os responsáveis pela gestão de recursos públicos devem realizar a cada exercício. Seu objetivo principal é oferecer uma visão clara para a sociedade sobre como a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas da UPC, no contexto de seu ambiente externo, levam à geração de valor público em curto, médio e longo prazos, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos. |
5-Dec-2017 | Tutorial CGU-PJ: Cadastro e Alterações de Processo a Instaurar | Tutorial do CGU-PJ que orienta como realizar o cadastramento inicial no módulo Processo a Instaurar (cadastro dos dados do processo e cadastro de investigados), e como cadastrar a fase Juízo de Admissibilidade e seus resultados (cadastro de fase – Juízo de Admissibilidade e cadastro de fase – Processo Instaurado). |
Aug-2018 | Tutorial CGU-PAD: cadastro de processo instaurado (casos com mais de um local do fato) | Tutorial do Sistema CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do processo disciplinar já instaurado, que tenha mais de um local do fato sob apuração. Cadastro inicial do PAD, Cadastro das fases do PAD: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento. |
Dec-2019 | Matriz TIP | Matriz Transparência, Integridade e Participação Social do Programa Time Brasil |
2-Oct-2018 | Perguntas e Respostas [Programa de Gestão de Demandas] | Guia de perguntas e respostas com orientações sobre o Programa de Gestão de Demandas da CGU. |
25-Sep-2019 | Programa de Gestão de Demandas: guia rápido [versão 2] | O Guia Rápido do Programa de Gestão de Demandas (PGD) objetiva explicar as funcionalidades relacionadas à gestão de pactos no Sistema PGD, versão de setembro de 2019. |
2018 | Programa de Gestão de Demandas: guia rápido [versão 1] | O Guia Rápido objetiva auxiliar os servidores da CGU quanto às funcionalidades do Sistema PGD. |
Feb-2019 | Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6] | O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto. |
May-2017 | Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SIC | Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos, para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011). As orientações apresentadas devem ser seguidas pelos órgãos e entidades para garantir a qualidade do atendimento às solicitações de informação e a correta utilização do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). |
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