Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
24-Apr-2017 | Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal [3ª edição] | Trata-se da aplicação das normas legais e infralegais relativas ao ato pericial de que trata o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90). |
Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Defesa Prévia [R02.2019] | Define as etapas do procedimento para defesa prévia por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), contra a qual consta denúncia de descumprimento de obrigação contratual, para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa. |
May-2010 | Manual Operacional Sistema Monitorweb | A atividade de monitoramento dos resultados tem se mostrado como uma das mais relevantes fases do trabalho do controle interno. O Sistema MonitorWeb foi implementado com o objetivo de viabilizar o registro do acompanhamento das recomendações encaminhadas aos gestores públicos federais, independentemente de sua origem (demandas internas ou externas) ou de atividade (auditoria ou fiscalização). Assim, o referido sistema é a ferramenta a ser utilizada para elaboração e manutenção do Plano Permanente de Providências – PPP. |
7-Nov-2019 | Relatório de Gestão: guia para elaboração na forma de relatório integrado | Este guia orienta os responsáveis pelas unidades prestadoras de contas (UPCs) para elaborar seus relatórios de gestão (RGs) na forma de relatório integrado. O RG é a peça central da prestação de contas que os responsáveis pela gestão de recursos públicos devem realizar a cada exercício. Seu objetivo principal é oferecer uma visão clara para a sociedade sobre como a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas da UPC, no contexto de seu ambiente externo, levam à geração de valor público em curto, médio e longo prazos, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos. |
Oct-2019 | Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão atual – atualizada até outubro de 2019] | O presente documento “Orientações para Implantação de Unidades de Corregedoria nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal” tem como finalidade prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, sua função e, principalmente, como implementá-las. |
Dec-2019 | Manual de Contabilização de Benefícios - SFC | O embasamento normativo do presente manual é a Portaria nº 4.044 [de 18 de dezembro] de 2019, que instituiu a sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno e dos prejuízos identificados. |
Dec-2016 | Treinamento DW aplicado a Ações de Controle [Edição 2] | Trata-se de uma apostila de treinamento sobre o sistema SIAG DW, aplicado a ações de controle. |
Aug-2018 | Manual de Auditoria de Obras Públicas: Parte I (Processo de Trabalho e Gestão Paradigma) | Este Manual de Auditoria de Obras Públicas está dividido em duas partes, uma pública, passível de ser disponibilizada ao público externo - Parte I - Processo de Trabalho e Gestão Paradigma, e outra restrita, passível de ser utilizada exclusivamente no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - Parte II - Procedimentos. A Parte I encontra-se disposta em dois capítulos: o Capítulo 1 descreve os processos de auditoria da gestão das obras públicas, delineando as atividades a serem desenvolvidas nas fases da ação de controle consubstanciadas no planejamento, execução e relatoria. No Capítulo 2, é apresentado um compêndio de boas práticas de gestão relativas às fases de consecução de uma obra pública: planejamento, contratação, execução e recebimento de obras na administração pública. |
May-2019 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2019] | Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo funcional, estabelecendo regras de comportamento a título de deveres e proibições, bem como a previsão da pena a ser aplicada. Na Administração Pública Federal, o processo administrativo disciplinar tem como base legal a Constituição Federal, que veio a ser regulamentada pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seus Títulos IV (do Regime Disciplinar, arts. 116 a 142) e V (do processo administrativo disciplinar, arts. 143 a 182). O presente manual está estruturado nos seguintes capítulos: 1) O Sistema de Correição do Poder Executivo Federal; 2) Noções de Direito Administrativo Disciplinar; 3) Responsabilização; 4) Responsabilidade Disciplinar; 5) Dever de Apurar; 6) Procedimentos Disciplinares; 7) Procedimentos Especiais; 8) Processo Administrativo Disciplinar – Rito Ordinário; 9) Instauração do Processo Administrativo Disciplinar; 10) Instrução processual; 11) Defesa; 12) Relatório Final ; 13) Julgamento; 14) Rito Sumário; 15) Prescrição; e 16) Invalidades. |
30-Jun-2015 | Manual de Monitoramento das Ações de Controle – Versão do Gestor (Sistema Monitor) | O processo de monitoramento das ações de controle desempenhado pela SFC compreende o encaminhamento do relatório com as recomendações ao gestor, o registro do plano de providências elaborado por ele, a análise destas providências pela equipe da SFC e, se for o caso, o registro do atendimento das recomendações. O início do monitoramento ocorre com o encaminhamento ao gestor, o que é formalizado por meio do sistema Monitor. A partir daí, considera-se que ele está ciente da recomendação, com informações completas e suficientes a respeito do que a SFC espera da mesma, e os prazos começam a ser contados. |