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2019 | Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses | Manual elaborado a partir do curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses - produzido pela ENAP em parceria com a CGU - com enfoque adaptado às necessidades da equipe incumbida da análise final das solicitações encaminhadas à CGU que envolvam potencial situação de conflito de interesses. |
Apr-2019 | Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do administrador | Manual destinado aos empregados e servidores encarregados do recebimento, tramitação e análise das solicitações de autorização de exercício de atividade privada por agentes públicos. |
Feb-2019 | Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do agente público | Manual destinado à orientação aos agentes públicos quanto à utilização do SeCI para registro de solicitação, consulta e acompanhamento de autorização para o exercício atividade privada. |
Sep-2019 | Coletânea de Normas Vigentes e Aplicáveis aos Procedimentos Correcionais [versão atualizada até setembro de 2019] | A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar. |
2019 | Curso de Processo Administrativo Disciplinar Teoria [manual do participante] | O presente curso tem por finalidade a capacitação de agentes públicos que irão compor comissão de procedimento correcional, bem como servidores que atuem em atividades precedentes à instauração da apuração, de forma a padronizar a condução do processo administrativo disciplinar, com ênfase no inquérito administrativo. |
2019 | Plano de Dados Abertos - Orientações Sobre a Elaboração | Apresentação com o passo a passo para a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito dos órgãos e entidades sujeitos ao Decreto n. 8.777/2016. |
Oct-2019 | Orientações para implantação de unidades de corregedoria nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão atual, atualizada até 2019] | Este manual tem a finalidade de prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, sua função e, principalmente, como implementá-las. Discorre sobre os seguintes capítulos: Apresentação; O Sistema de Correição; Histórico; Base Legal; A Corregedoria-Geral da União; Histórico; Atribuições e Finalidades; Atuação; As Corregedorias-Seccionais; Histórico; Atribuições e finalidades; Subordinação e Supervisão; O Corregedor-Seccional; Requisitos e perfil; Por que criar uma Corregedoria-Seccional?; Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018; Dúvidas e Orientações; e Links Úteis. |
Mar-2019 | Orientação Prática: relatório de auditoria | Esta orientação, aprovada pela Portaria n. 1.037, de 8 de março de 2019, estabelece diretrizes e orientações relativas à elaboração e apresentação dos relatórios de auditoria produzidos no âmbito da Secretaria Federal de Controle Interno e das Controladorias-Regionais da União nos Estados. |
2-Jan-2019 | Procedimentos de busca na Base de Conhecimento da CGU | Trata-se de orientações que auxiliam o usuário na pesquisa de objetos da Base. |
Apr-2019 | Auditoria de Pessoal - Perguntas e Respostas | Cartilha de perguntas e respostas na área de análise de atos de pessoal. |