1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Sep-2018Programa de Gestão de Demandas por Blocos de Projetos [versão 1]Manual Operacional para Piloto da Modalidade por Blocos de Projetos do Programa de Gestão de Demandas (PGD).
2018Programa de Gestão de Demandas: guia rápido [versão 1]O Guia Rápido objetiva auxiliar os servidores da CGU quanto às funcionalidades do Sistema PGD.
Mar-2018Manual de Auditoria Anual de Contas [versão março/2018]Este manual tem por objetivo orientar as Unidades de Controle Interno - UCI - quanto à organização, à interlocução interna e externa (gestores) e à forma de execução do processo de contas ordinárias dos gestores dos órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Federal.
29-Aug-2018Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 3]Esta terceira versão do manual apresenta as regras gerais para o preenchimento dos metadados e, ainda, regras específicas para a descrição de alguns tipos de objetos digitais. As regras de preenchimento foram definidas de acordo com a tipologia documental dos objetos digitais que serão submetidos na Base de Conhecimento da CGU e especificam regras diferenciadas para o preenchimento de determinados metadados, conforme o objeto a ser descrito.
Aug-2018Manual de Contabilização de BenefíciosO embasamento normativo do presente manual é a Portaria nº 1.276, de 05 de junho de 2017, que revogou a Portaria n.º 2.379/2012, e a Portaria n.º 1.410, de 28 de junho de 2017, que instituíram a sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno e dos prejuízos identificados.
Dec-2018Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até dezembro de 2018]Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo funcional, estabelecendo regras de comportamento a título de deveres e proibições, bem como a previsão da pena a ser aplicada. Na Administração Pública Federal, o processo administrativo disciplinar tem como base legal a Constituição Federal, que veio a ser regulamentada pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seus Títulos IV (do Regime Disciplinar, arts. 116 a 142) e V (do processo administrativo disciplinar, arts. 143 a 182). O presente manual está estruturado nos seguintes capítulos: 1) O Sistema de Correição do Poder Executivo Federal; 2) Noções de Direito Administrativo Disciplinar; 3) Responsabilização; 4) Responsabilidade Disciplinar; 5) Dever de Apurar; 6) Procedimentos Disciplinares; 7) Procedimentos Especiais; 8) Processo Administrativo Disciplinar – Rito Ordinário; 9) Instauração do Processo Administrativo Disciplinar; 10) Instrução processual; 11) Defesa; 12) Relatório Final ; 13) Julgamento; 14) Rito Sumário; 15) Prescrição; e 16) Invalidades.
27-Sep-2018Guia de preenchimento da Base de Conhecimento da CGU [versão 1]Este guia auxilia no preenchimento dos metadados da Base de Conhecimento da CGU.
Aug-2018Apresentação sobre elementos técnicos para orientar os trabalhos de Auditora Interna Governamental do Poder Executivo FederalApresentação realizada na XVI Semana de Discussões Técnicas, promovida pela SFC/CGU, em agosto de 2018. A palestra fala do Referencial Técnico da IN SFC nº 03/2017; do Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental (IN SFC nº 08/2017) e dos Procedimentos e Políticas para orientação dos trabalhos de auditoria.
Aug-2018Manual de Auditoria de Obras Públicas: Parte II (Procedimentos)Este Manual de Auditoria de Obras Públicas está dividido em duas partes, uma pública, passível de ser disponibilizada ao público externo - Parte I - Processo de Trabalho e Gestão Paradigma, e outra restrita, passível de ser utilizada exclusivamente no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - Parte II - Procedimentos. A Parte II do presente manual traz procedimentos aplicáveis às auditorias de obras (gerais e por tipologia). No primeiro grupo, são consignados testes voltados a qualquer tipologia de obra, segregados por fase de consecução. O segundo grupo traz procedimentos para verificação da ocorrência de falhas recorrentes e relevantes associadas a determinada tipologia de obra.
Aug-2018Manual de Direito Disciplinar para Empresas Estatais [versão atualizada até agosto de 2018]Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das estatais federais que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nessas empresas, ou seja, aqueles responsáveis pela organização e controle dos inquéritos, sindicâncias e outros procedimentos que visam à apuração de faltas disciplinares de empregados públicos das estatais, e bem assim os funcionários designados para conduzir esses procedimentos.