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Apr-2014Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Transporte [Versão 1.0]Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de Serviços de Transporte com fornecimento de veículo e mão de obra no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações Públicas.
Apr-2014Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação [Versão 1.0]Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, e alterações posteriores.
22-Sep-2014Caderno de Logística: Sanções Administrativas em Licitações e Contratos [Versão 1.0]Este guia apresenta diretrizes básicas sobre o entendimento técnico e gerencial na condução dos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Administração Pública Federal para licitações e contratos, apontando as situações e as normas referentes ao tema.
Apr-2014Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial [Versão 1.0]Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, e alterações posteriores.
2014Manual Prático de Sindicâncias e Processos Administrativos DisciplinaresSubsidia de forma técnica as comissões processantes quanto às Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e demais assuntos relevantes da seara correcional. O Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos do Direito Administrativo Pertinentes ao PAD. Da Instauração. Da Instrução Probatória. Do Julgamento. Da Organização dos Processos. Modelos de Documentos.
22-Aug-2014Sindicância InvestigativaDefine os procedimentos para a Sindicância Investigativa no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Instauração da Sindicância. Composição da Comissão Sindicante. Instalação da Comissão Sindicante. Prazos. Instrução Processual. Relatório Final da Comissão Sindicante. Solução da Sindicância. Responsabilidades.
22-Aug-2014Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPADefine os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades.
2014Manual de Processo Administrativo Disciplinar [2014]O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.