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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 14-Feb-2012 | Procedimentos para aplicação de Penalidades [Revogada] | Define os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para aplicação de Advertência por escrito, suspensão e demissão por justa causa. Acúmulo de Cargos. Rotinas administrativas para aplicação de penalidade. Responsabilidades. |
| 22-Aug-2014 | Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada] | Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades. |
| Aug-2024 | Guia Teórico e Prático da Dosimetria da Sanção Disciplinar [2024] | Guia para auxiliar na realização da dosimetria da sanção disciplinar, tomando por base os elementos contidos no art. 128 da Lei n° 8.112/90. |
| 7-Nov-2024 | Guia de Integridade em Licenciamento Ambiental [2024] | O guia de integridade em licenciamento ambiental é um instrumento de monitoramento e controle que visa aumentar a integridade nas relações público-privadas na área ambiental. Ele pode ser desenvolvido e implementado no processo de licenciamento ambiental para prevenir, detectar e reparar atos de corrupção, fraude e irregularidades. |
| Aug-2024 | Passo a passo Simplificado de Submissão na Base de Conhecimento da CGU | Passo a passo simplificado para a submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU. |
| 20-Dec-2024 | Cartilha Educando para as Relações Étnico-Raciais | A cartilha orienta profissionais de ouvidorias a promoverem práticas antirracistas, acolhendo denúncias de racismo com sensibilidade. Apresenta conceitos de diversidade, equidade e inclusão, além de diretrizes para melhorar o atendimento. Enfatiza ações estruturadas, capacitação contínua e integração com redes de apoio. |
| 28-Feb-2025 | Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [2ª edição] | O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal sobre os assuntos relativos à atividade disciplinar, entre os anos de 2019 e 2024. |
| 17-May-2017 | Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do Fala.BR | Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). As orientações apresentadas aqui devem ser seguidas pelos órgãos e entidades para garantir a qualidade do atendimento às solicitações de informação e a correta utilização da P |
| 20-May-2024 | Guia para o cumprimento da LAI para Estados e Municípios | Este Guia tem por objetivo orientar os gestores estaduais e municipais sobre as medidas necessárias para a efetiva implementação da LAI nos entes federados. Elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), esta publicação é uma iniciativa do Programa LAI para Todos, que possui o objetivo de fortalecer o acesso à informação. |
| 11-Apr-2025 | Manual para SICs | O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação. |