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Data do documentoTítuloResumo
21-Mai-2024Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
10-Mai-2024Guia de Preenchimento do Fomulário de AvaliaçãoEste guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A avaliação terá como base o Modelo de Integridade Pública (MMIP) divulgado pela CGU em dezembro/2023.
Ago-2021Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instânciaEste manual operacional tem como objetivo detalhar todas as atividades vinculadas ao processo de trabalho “Recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Lei de Acesso à Informação – Recurso em 3ª Instância” e é resultado de um extenso e dedicado trabalho de mapeamento desse processo, realizado pela Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral da União (CGRAI/OGU), sob a orientação e supervisão da Diretoria de Governança (DIGOV), ao longo de 2020 e 2021.
20-Dez-2024Cartilha Educando para as Relações Étnico-RaciaisA cartilha orienta profissionais de ouvidorias a promoverem práticas antirracistas, acolhendo denúncias de racismo com sensibilidade. Apresenta conceitos de diversidade, equidade e inclusão, além de diretrizes para melhorar o atendimento. Enfatiza ações estruturadas, capacitação contínua e integração com redes de apoio.
28-Fev-2025Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [2ª edição]O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal sobre os assuntos relativos à atividade disciplinar, entre os anos de 2019 e 2024.
Set-2024Manual de tratamento de demandas externas pelas unidades de auditoria da CGUEstabelece orientações técnicas para o tratamento de demandas externas pelas unidades de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
17-Mai-2017Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do Fala.BREste Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). As orientações apresentadas aqui devem ser seguidas pelos órgãos e entidades para garantir a qualidade do atendimento às solicitações de informação e a correta utilização da P
20-Mai-2024Guia para o cumprimento da LAI para Estados e MunicípiosEste Guia tem por objetivo orientar os gestores estaduais e municipais sobre as medidas necessárias para a efetiva implementação da LAI nos entes federados. Elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), esta publicação é uma iniciativa do Programa LAI para Todos, que possui o objetivo de fortalecer o acesso à informação.
11-Abr-2025Manual para SICsO referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
14-Abr-2025Manual do UsuárioEste manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.