1. Repositório de Conhecimento da CGU

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gen-2014Formulário para Reclamação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando o interessado(a) se tratar de pessoa natural.
2014Coletânea de decisões da CGU: Lei de Acesso à InformaçãoEsta publicação reúne os principais pareceres e despachos produzidos pela CGU no julgamento de recursos em face de negativas de acesso por órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
gen-2014Formulário para Reclamação [pessoa jurídica]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando se tratar de pessoa jurídica.
gen-2014Formulário para pedido de desclassificação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, quando se tratar de pessoa natural.
gen-2014Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa natural - Forças Armadas]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa natural (Forças Armadas).
gen-2014Formulário para pedido de desclassificação [pessoa jurídica]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica.
gen-2014Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural.
gen-2014Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa natural.
26-apr-2024Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2024 - Versão 1.0]Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios; Apuração de irregularidades de conduta funcional; Recuperação de Dano Ao Erário.
20-dic-2023Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) [versão 1.0]O MMIP conta com orientações claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.